Receita realiza apreensão recorde em São Paulo
A Receita Federal do Brasil realizou, em uma operação que durou 108 dias, a maior apreensão de mercadorias da história do órgão, a maioria deles falsificados. A carga tem valor aproximado de R$ 135 milhões e inclui 110 toneladas de produtos, entre 410 mil celulares e 460 mil óculos chineses, que seriam importados por 130 empresas e pessoas físicas. Apenas uma das empresas teve de arcar com um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões em mercadorias apreendidas. Entre os artigos originais, está uma carga de pentes de memória para notebooks, avaliada em R$ 500 mil. Ao todo, foram lavrados 3.660 termos de retenção.
Os números são resultado da operação Leão Expresso 2010, realizada com apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, entre julho e outubro, nos Correios da capital paulista. O trabalho de inteligência começou após um pente fino no setor de remessas expressas, destinado à importação de artigos para consumo próprio, de valor até US$ 3 mil (e imposto de importação de 60%), em que foram detectadas diversas fraudes e crimes na importação, entre elas, o subfaturamento, a falsa declaração de conteúdo e a pirataria.
Em certas cargas, com centenas de celulares chineses, era frequente a declaração de valores comerciais subfaturados, inferiores a US$ 200. No lugar de celulares completos, eram declaradas partes e peças avulsas. Além disso, os contrabandistas adquiriam quase sempre artigos falsificados de marcas consagradas. A relação das 130 empresas e pessoas físicas envolvidas será encaminhada ao Ministério Público Federal, a quem compete promover a denúncia pelos crimes de contrabando e descaminho, puníveis com 1 a 4 anos de reclusão.
Leão Expresso – Assim são chamadas as operações realizadas constantemente pela Receita nas sedes dos Correios em todo o país. No final de junho, no Rio de Janeiro, a Receita Federal do Brasil apreendeu R$ 25 milhões em mercadorias. A partir da expressiva apreensão, os contrabandistas buscaram novas rotas para escoar as mercadorias. Eles não sabiam, porém, que esse movimento era monitorado em São Paulo, onde era preparada uma operação de longo curso a ser deflagrada, sem qualquer divulgação, a partir de julho.
Isso permitiu a apreensão de grandes volumes de mercadorias que seriam destinadas a 130 empresas e pessoas físicas de todo o país. Durante o bloqueio do esquema logístico dos contrabandistas, também foi possível à Receita monitorar tradicionais pontos de vendas de celulares piratas na capital, à procura de indícios de desabastecimento.