Torne-se um Filiado
Atualmente o SINDIFISCO NACIONAL é uma entidade forte, de atuação totalmente independente, não sendo filiado a nenhuma central sindical, atuando junto aos fóruns mais representativos do país na defesa dos interesses dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
O quadro associativo do sindicato congrega Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ativos, aposentados e pensionistas, o que representa mais de 25 mil filiados.
Conheça algumas das razões para se filiar ao SINDIFISCO NACIONAL.
APOIO JURÍDICO
O associado pode ser assistido administrativamente e judicialmente por advogado de sua confiança ou por credenciado do SINDISFISCO. Nos assuntos de atribuições funcionais, os honorários advocatícios são custeados integralmente pelo Sindicato, já nas questões relacionadas com o exercício do cargo, há coparticipação dos associados no pagamento.
Quando as ações tiverem conteúdo econômico, se o associado optar por escritório ou profissional credenciado do SINDIFISCO, os honorários serão pagos somente em caso de êxito. Hoje o Sindicato assiste cerca de 3 mil filiados em processos administrativos e /ou judiciais.
DEFESA PROFISSIONAL
O Sindicato dá suporte em situações de assédio moral ou até mesmo ameaça à integridade física do Auditor.
Além disso, atua para garantir condições adequadas de trabalho em todas as unidades da Receita Federal.
CAMPANHA SALARIAL
Um sindicato fortalecido e uma classe unida nas campanhas têm se constituído, ao longo dos anos, como a única ferramenta dos Auditores para forçar o governo a sair da inércia e realizar as negociações salariais com alguma periodicidade, já que não há data-base.
O alto índice de adesão da classe ao Sindicato (próximo a 90% do efetivo) tem garantido resultados significativos e a manutenção dos vencimentos dos Auditores no patamar atual.
DEFESA DO CARGO E DAS PRERROGATIVAS
O Sindicato também luta pela defesa do cargo de Auditor e de suas prerrogativas. Entre os resultados recentes desse trabalho estão o fim das travas que impediam os Auditores com menos de 02 anos de casa de participar do concurso de remoção, a extinção do Mandado de Procedimento Fiscal (MPF) e o reconhecimento da Carteira Funcional e do PIN como instrumentos suficientes para a identificação do Auditor.
TRABALHO PARLAMENTAR
O Sindicato trabalha para que os projetos de lei do interesse da categoria sejam aprovados e aqueles que afrontam nossa autoridade sejam rejeitados.
Como exemplo, pode-se citar a MP do acesso imotivado, cujo trabalho do Sindicato foi fundamental para que a medida não entrasse em vigor, a aprovação da PEC 170, que trata dos proventos integrais na aposentadoria por invalidez, a inserção da emenda de isenção do IR na lei que trata da indenização de fronteira e o desengavetamento
da PEC 555/06 que hoje está pronta para votação do plenário.
AÇÕES JUDICIAIS
O Sindicato ajuizou diversas ações judiciais com o objetivo de corrigir injustiças ou reaver valores que foram indevidamente retirados dos proventos dos Auditores. Os filiados são representados pelo Sindicato, que entra coletivamente na justiça em seu nome.
BANCO DE PERMUTAS
A fim de facilitar a comunicação entre Auditores que possuem interesse na remoção, o Sindicato oferece o Banco de Permutas. Os filiados inscrevem as localidades para onde desejam se remover e podem verificar se há alguém dessa localidade que tenha interesse em realizar uma permuta.
Hoje, são 486 intenções de permutas confirmadas. Ao todo, 1071 pessoas já utilizaram o banco de permutas do Sindicato.