Tese aprovada no Conaf aborda acesso remoto
Um tema bastante discutido entre a categoria – o acesso remoto – foi objeto de tese no Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais) 2012. A ideia de propor esse direito a todos os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) na realização de atividades, tarefas e atribuições surgiu de um grupo de oito Auditores mineiros, vinculados à DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte (MG). O argumento desenvolvido pelos Auditores foi incluído no grupo de atuação sindical pela comissão organizadora do Conaf.
A proposta defendida pelos Auditores está enquadrada na modalidade de Teletrabalho, mediante a implantação do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.
“O assunto da tese é pertinente a cada um de nós que, diariamente, deslocamos de nossas casas, nas mais adversas condições de tráfego, nas mais variadas distâncias. O ir e vir, nessas condições, se traduz em estresse, em seu leque de doenças físicas e distúrbios psicoemocionais, inevitavelmente acompanhados de queda de produtividade e de capacidade de trabalho”, conta uma das autoras, a Auditora-Fiscal Elizabete Helena Marques.
Fora a melhoria na qualidade de vida do corpo funcional da Receita, a tese se baseia na disponibilidade de mecanismos já existentes na RFB que possibilitam o acesso virtual a sistemas informatizados, documentos e processos administrativos digitalizados e que são utilizados na execução de tarefas da fiscalização externa, podendo ser estendidos a outras atividades laborais. “A presença física de um menor número de Auditores-Fiscais nas unidades administrativas da Receita Federal do Brasil acarretará uma substancial redução de despesas com a manutenção de seus imóveis, pois esses poderão ser bem menores que os atuais, sem falar na economia de todo o Estado brasileiro com a infraestrutura de transporte”, completa a tese.
Como proposta, os autores sugeriram que o Sindifisco Nacional encaminhe a implantação do acesso remoto para desempenho de atividades por meio de Teletrabalho aos Auditores em âmbito nacional. O tema é uma das bandeiras de luta do Sindicato, tendo sido alvo de inúmeras reuniões e articulações com o Governo Federal. Em sendo implementado, os autores da tese sugerem ainda que o Sindicato deverá se articular ainda para fazer com que o Teletrabalho não implique em aumento de carga de trabalho, já que a categoria aprovou, no Conaf e em Assembleia, uma resolução contra o aumento da meta para quem trabalha nessa condição.
“Finalmente, estamos cientes que a luta está começando. Teremos que percorrer juntos um longo caminho da regulamentação e implementação justas do acesso remoto”, ressalta Elizabete.
Além de Elizabete, assinam a tese os Auditores Adelaide de Macedo Matos, Maria Izanete Gonçalves, Mariana Santos Tavares, Geraldo de Melo Vilaça, Lívia Lara Reis, Lamarck Carvalho Reis e Rita de Cássia Perrout Cerqueira.