Sindifisco assina termo de cooperação técnica com a Esaf
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, assinou na tarde desta terça-feira (1/12)termo de cooperação técnica com a Esaf (Escola de Administração Fazendária), que tem por objetivo a colaboração e cooperação entre a instituição e o Sindicato para disseminação e implementação de ações de interesse do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal).
A reunião promovida para a assinatura do termo, além da participação do diretor-geral da Esaf, Auditor-Fiscal Mauro Sérgio Bogéa Soares, contou com as presenças de outros representantes da instituição: a diretora-adjunta, Maria Cristina Mac Dowell Dourado de Azevedo; a diretora de Atendimento, Ivone Bugeste Luciano; a gerente de Educação à Distância, Eva Rocha de Azevedo Torreias; o diretor-adjunto João Dias Neto, o gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal, Claudemir Frigo. Pelo Sindifisco, além do presidente, participou o diretor-adjunto de Defesa Profissional e Seguridade Social, Rogério Said Calil.
De acordo com o termo de cooperação, entre outras competências para os participantes, está o fomento do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal e o estímulo à prática interdisciplinar, capacitando de forma continuada agentes multiplicadores nos diversos públicos interessados, entre os quais os Auditores-Fiscais.
“Eu acho que agora a gente está indo no caminho certo”, destacou Pedro Delarue, ao falar sobre a importância da parceria feita com a Esaf. Na ocasião, Rogério Calil salientou que o Sindicato está trabalhando na elaboração de oficinas sobre a educação fiscal, que serão realizadas nas mais diversas regiões do país.
De acordo com Calil, a intenção é envolver cada vez mais os Auditores-Fiscais com o programa e ressaltar a importância da arrecadação, bem como do controle social da aplicação dos recursos públicos. As oficinas também servirão para estimular todos os Auditores a se engajar em projetos de controle social. “É de extrema relevância para a Classe o envolvimento do Sindicato nessa luta”, destacou Calil.
Após essa etapa de conscientização interna, a ideia é apoiar a implementação de projetos de controle social nos municípios brasileiros, a parir das DS (Delegacias Sindicais) e representações do Sindifisco Nacional em todo o país.
Veja a íntegra do termo de cooperação técnica.
PNEF – No ano de 1996, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reconheceu a importância de implementar um programa de consciência tributária para despertar a prática da cidadania. Em setembro do mesmo ano, a implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária fez parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distrito Federal.
Tendo em vista a abrangência do programa, em 1999, foram abordadas também as questões da alocação dos recursos públicos arrecadados e da sua gestão. Então, o Confaz aprova a alteração de sua denominação para PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal).