Remoção: termina 2ª Oficina de Pesos de Municípios

Terminou na quinta-feira (15/8) pela manhã a 2ª Oficina de Pesos de Municípios, que debateu a realização de estudos sobre alterações nos pesos das localidades para fins do Concurso de Remoção. O encontro promovido pela Cogep (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas), em Brasília (DF), teve duração de dois dias.

Desta vez, a discussão girou em torno do resultado obtido com as sugestões apresentadas pelos participantes na 1ª Oficina para a composição das variáveis que resultariam em uma nova tabela de pesos para os municípios. Essas propostas foram recebidas pelos representantes do Sindicato em email disponibilizado para os filiados antes do início dos debates.

No início da 2ª Oficina, a Cogep destacou diversas distorções geradas pela nova fórmula. A Coordenação apresentou, então, ajustes elaborados com a finalidade de reduzir as incoerências obtidas anteriormente.

Dessa forma, o novo modelo passou a considerar as seguintes diretrizes: as relações existentes entre população e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e entre o número de empresas e o PIB da localidade; além do número de voos diários em um ano na cidade e a distância até o aeroporto mais próximo. Também foram adicionados à equação a variável permanência (antes denominada índice de saída); o parâmetro atratividade (caracterizado pelo número de vezes em que determinada localidade é indicada no concurso de remoção como destino desejado, até a terceira opção); e o índice edifica (que considera a qualidade das instalações físicas da Receita Federal do Brasil nos municípios).

Os ajustes melhoraram os cálculos, mas ainda foram identificadas distorções importantes entre cidades notadamente diferentes, mas com valores absolutos parecidos. Segundo a Cogep, para solucionar o problema, foi necessária a criação de um fator que demonstrasse as diferenças regionais: o “fator de equidade” – que atribuiu valores diferenciados para localidades nas fronteiras do Norte; no Centro-Oeste; no interior da região Norte; na linha de fronteira Sul; nas capitais do Norte, no interior do Centro-Oeste; na faixa de fronteira Sul; e no interior do Nordeste.

O resultado desses parâmetros ajustados foi apresentado então aos integrantes do GT (Grupo de Trabalho) que participaram das duas oficinas. Na avaliação dos representantes do Sindifisco Nacional, o modelo adotado foi positivo em âmbito geral porque aproximou a pontuação das localidades à realidade atual brasileira. No entanto, algumas cidades em regiões metropolitanas e capitais de difícil fixação de pessoal – quando submetidas à nova equação – tiveram as pontuações alteradas de forma desfavorável, como Paranaguá e Cuiabá, por exemplo. Por esse motivo, os representantes do Sindicato na Oficina fizeram constar em ata a preocupação com a situação dessas unidades.

Vale salientar, porém, que a proposta apresentada pela Cogep ao GT não é final e pode ainda sofrer alterações. De acordo com a Administração, o modelo será submetido aos superintendentes das 10 RF (Regiões Fiscais) antes da publicação da portaria que promoverá a mudança. De qualquer forma, a previsão da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas é que a norma sobre o assunto seja publicada até o fim de setembro e que as alterações tenham efeito a partir de 1º de janeiro de 2015.

Bônus de Permanência – A nova norma também deverá prever a implementação de um Bônus de Permanência de 15% sobre a pontuação dos Auditores-Fiscais que permanecerem na localidade de exercício por mais de três anos consecutivos.