Senado aprova índice de correção defasado
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (3/8), o índice de 4,5% para a correção da tabela do IR (Imposto de Renda) até 2014. As declarações entregues em 2012 serão calculadas com base nesse novo percentual. Com a correção, a faixa de isenção do IR passa a ser R$ 1.566.
De acordo com a nova tabela, trabalhadores com rendimentos superiores a R$ 3.911,64 serão tributados com a alíquota de 27,5%. Parlamentares, economistas e sindicalistas vem criticando o índice de correção de 4,5%, com base no estudo divulgado pelo Sindifisco Nacional, em novembro de 2010, que demonstra que a defasagem da tabela é de 64,10% desde 1995.
Durante a votação da matéria, o senador Randolfe Rodrigues (PSol/AP) bem que tentou, mas não conseguiu reduzir o prejuízo do trabalhador: apresentou emenda alterando o patamar de isenção de R$ 1.566,61 para R$ 2.311, mas a proposta foi rejeitada. O parlamentar argumentou que considera uma distorção um trabalhador que ganha menos de R$ 4 mil e um empresário serem tributados pela mesma alíquota: 27,5%.
Segundo o estudo do Sindifisco, a introdução de novas alíquotas no IR em 2009 (7,5% e 22,5%) promoveu maior justiça social. Contudo, poderia e deveria ser aprofundada por meio da ampliação da base de arrecadação do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), agregando-lhe três tipos de contribuintes: o acionista beneficiado na distribuição de lucros das empresas, a pessoa física que cria uma pessoa jurídica para recolher menos impostos e a pessoa jurídica constituída por imposição de um empregador.
O presidente da Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), José Maria Chapina Alcazar, considerou inaceitável o crescimento progressivo da carga tributária sobre a renda, em artigo divulgado no site Tribuna do Norte, na quarta-feira (3/8), e no Correio Braziliense desta quinta-feira (4/8).
O Sindifisco também considera inaceitável essa lógica tributária construída no país e defende, entre outros pontos, que a tributação seja sobre o patrimônio.