Tabela do IRPF teve defasagem de 1,35% em 2013
O Sindifisco Nacional, por meio da Diretoria de Estudos Técnicos, disponibilizou na terça-feira (4/2) o documento atualizado sobre a defasagem na tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que, em 2013, acumula uma defasagem de 61,42% considerando o período de 1996 até 2013. Nos últimos sete anos a tabela vem sendo corrigida em um percentual fixo anual de 4,5%, independentemente do índice de inflação medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Como no ano de 2013 o IPCA foi de 5,91%, só nesse ano a defasagem foi de 1,35%.
O estudo faz um histórico da tabela do IRPF de 1996 até o presente, e ressalta as consequências negativas para o contribuinte que, a cada ano, paga mais imposto em decorrência da não correção ou correção parcial frente à desvalorização da moeda. Essa defasagem atinge também as parcelas a deduzir como dependente e educação.
Atualmente, o trabalhador que recebe a partir de R$ 1.710,79 mensais já se enquadra na faixa de pessoas que pagam o IR. Segundo o estudo, com a correção adequada da tabela frente aos índices inflacionários, o trabalhador só entraria na faixa de tributação com uma renda a partir de R$ 2.761,55.
O diretor de Estudos Técnicos, Pedro Onofre Fernandes, afirma que "a correção da tabela pela inflação plena busca apenas manter a mesma carga tributária de um exercício para outro, não significando um benefício fiscal, mas, sim, a manutenção dos mesmos níveis da base tributária do ano anterior, evitando-se portanto, o aumento da regressividade da nossa tributação".
O estudo completo sobre a defasagem da tabela do IRPF pode ser acessado aqui ou no site do Sindifisco Nacional – para isso clique no alto da página em Espaço das Diretorias, em seguida em Estudos Técnicos / Outros Estudos Técnicos / A defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.
Imposto Justo – A correção da tabela do IRPF é uma bandeira histórica do Sindifisco Nacional, que, em maio de 2013, lançou a Campanha Imposto Justo em busca do alívio da pressão tributária sobre as pessoas com menor poder aquisitivo. A proposta do Sindicato foi encampada pelos deputados Vicente Cândido, Ricardo Berzoini (ambos do PT paulista), João Campos (PSDB-GO) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que apresentaram o PL (Projeto de Lei) nº 6.094/2013 que está tramitando na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. A proposta reajusta os valores das tabelas progressivas mensais do IRPF, das deduções por dependente, das despesas com educação e estabelece o fim da isenção de lucros e dividendos distribuídos.
O Imposto Justo recebe adesões através do site www.impostojusto.org.br e facebook, onde também pode-se obter todas as informações sobre a proposta.