Unidade em tríplice fronteira amazônica ficará sem Auditor

Como parte do projeto “Fronteira em Foco”, três diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) estiveram, na terça-feira (26/10), em Tabatinga (AM). O município faz fronteira com o Peru (fluvial) e com a Colômbia (terrestre e fluvial) e tem grande movimento de cargas, principalmente, pelo Rio Solimões.

Os diretores Gelson Myskovsky (Defesa Profissional), José Devanir de Oliveira (Políticas Sociais e Assuntos Especiais) e João Cunha (Relações Internacionais) visitaram a localidade para avaliar de perto a situação de trabalho dos Auditores-Fiscais na fronteira tríplice amazônica.

A unidade da RFB (Receita Federal do Brasil) na cidade sofre com o problema da infraestrutura precária, como, por exemplo, o mofo nas paredes da Inspetoria da RFB em Tabatinga e a falta de espaço para depósito de cargas apreendidas. No entanto, a atividade de controle e fiscalização do comércio exterior na localidade tem uma peculiaridade muito mais grave: a falta de pessoal para o trabalho.

Atualmente, o inspetor da RFB no município, Auditor-Fiscal Cláudio Dantas Bastos, não tem nenhum outro Auditor-Fiscal para auxiliá-lo nas tarefas relativas à presença do Estado na fronteira. Isso significa que todo o trabalho relativo à fiscalização aduaneira neste ponto do estado do Amazonas está sob a responsabilidade de uma só pessoa.

Mas, no que diz respeito ao descaso da administração com a localidade, isso não é o pior. Após quatro anos e meio de serviços em Tabatinga, o carioca Cláudio Dantas conseguiu a tão aguardada remoção e, na sexta-feira (29/10), estará oficialmente fora da unidade. Começa então um novo problema para o comércio exterior da região: até o momento, a administração não nomeou um substituto para o Auditor-Fiscal.

Assim, a partir da semana que vem, todo o trabalho de despacho aduaneiro, repressão ao contrabando e descaminho, habilitação, perdimento e destinação de mercadoria, que há quase dois anos é resultado do trabalho hercúleo de um Auditor-Fiscal, estará fadado à suspensão por tempo indeterminado e a fronteira brasileira na região ficará abandonada pela RFB.

De acordo com Cláudio, seriam necessários, pelo menos, quatro Auditores-Fiscais para o serviço. Nessa região, a RFB é responsável por um Porto e um Aeroporto alfandegados, além de uma fronteira terrestre ainda não alfandegada. Vale ressaltar que Tabatinga muitas vezes é utilizada como ponto de entrada para criminosos que traficam drogas, armas e animais silvestres protegidos por lei.

Segundo o diretor de Relações Internacionais do Sindifisco Nacional, João Cunha, a situação encontrada em Tabatinga demonstra a necessidade de ações no sentido de melhorar a presença da Receita na região. “É urgente dar uma maior atenção às fronteiras brasileiras. Aqui vimos uma presença ostensiva das Forças Armadas, da Polícia Federal e de outros órgãos de Estado, como Ministério Público e Justiça Federal. A RFB também tem um papel importante na proteção da nossa soberania e não vemos efetividade do trabalho do órgão nesta região”, avalia João Cunha.

Integração – Os diretores também fizeram uma visita à Dian (Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales) da Colômbia para conhecer a realidade vizinha. Do outro lado da fronteira, instalações em bom estado e recém-reformadas abrigam cerca de 20 funcionários envolvidos nos processos aduaneiros na cidade de Leticia, na fronteira colombiana com Tabatinga.

Em reunião como o diretor da Dian no município vizinho, Ruben Dario Lis Muñoz, os sindicalistas ouviram o pedido de maior integração entre as aduanas para a melhoria da fiscalização em todos os três países envolvidos no trabalho na região. Além disso, também constataram a decepção vizinha com o esvaziamento da RFB em Tabatinga.