Auditores apresentam demandas ao subsecretário de Tributação
Na terça-feira (8/12), representantes das Delegacias de Julgamento, junto com a DEN (Diretoria Executiva Nacional) estiveram em reunião com o subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira Nunes, e o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, André Rocha Nardelli, no ministério da Fazenda, em Brasília. O Sindifisco Nacional foi representado pelo 2º vice-presidente, Mário Pinho e o CNM (Comando Nacional de Mobilização) por seu coordenador, Auditor Fiscal Levindo Siqueira Jorge, também membro da Delegacia de Julgamento.
Na ocasião, os representantes questionaram a recente suspensão dos Auditores Fiscais do teletrabalho e explicaram que existe um entendimento por parte dos colegas nas bases de que a medida de exclusão foi uma forma de retaliação. O subsecretário esclareceu que o sistema ainda é um projeto piloto,e que, devido a intervenientes externos, não houve como reverter tal situação. Luiz Fernando Teixeira reforçou que não houve a intenção de retaliação, pelo contrário. Questionado pelo coordenador do CNM sobre a viabilidade de sua reversão, o subsecretário esclareceu que o teletrabalho deve ser regulamentado de forma definitiva no início de 2016, estando o relatório da Receita Federal já no ministério da Fazenda.
Luiz Fernando Teixeira se comprometeu com os Auditores que nenhum colega será excluído do projeto quando ele for implementado de maneira definitiva.
Foi esclarecido, ainda, que a renovação dos mandatos a vencer no final do ano será feita pelo período de dois anos, acompanhando a nova sistemática do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), onde os mandatos também terão esta duração. Deve permanecer vigente ainda a utilização do índice CHT, considerado pela direção da Receita Federal como um instrumento importante de controle gerencial.
Outro assunto defendido pelos Auditores foi a criação de políticas por parte da direção da Receita Federal de incentivo a treinamentos internos. A proposta é para que essa seja uma prática incentivada pelos delegados regionais como forma de melhorar o trabalho e estimular os Auditores Fiscais. O subsecretário, concordando com a necessidade de capacitação dos Auditores Fiscais julgadores, esclareceu que tal iniciativa poderia partir, inclusive, de cada unidade, a depender da necessidade identificada localmente.
Questionado se haveria alguma política de criação de turmas multidisciplinares como orientação da Sutri (Subsecretaria de Tributação e Contencioso), informou que este tipo de gerenciamento deve ser definido localmente.
O grupo também cobrou um posicionamento da Receita com relação à Campanha Salarial e outras demandas que de fortalecimento do cargo.
A DEN, o CNM e os representantes das DRJ (Delegacia da Receita Federal de Julgamento) entenderam por positiva a reunião, parabenizaram o novo subsecretário de tributação por sua nomeação e aproveitam para agradecer a oportunidade de levar e conversar sobre suas demandas específicas.
Estiveram presentes os Auditores Fiscais, Túlio Teotônio de Melo Pereira, da DRJ Recife, Patrícia de Araújo Magalhães, da DRJ Ribeirão Preto, Ewerson Augusto Chada, da DRJ Rio de Janeiro, Cecília Garcia de Paula, da DRJ Brasília, Marcos Antônio Campos Lima, da DRJ Belém, e Carlos Alberto Santana Viana, da DRJ Fortaleza.