Cofis garante que portaria não reduzirá quadro na Fiscalização

Em videoconferência com Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro, representantes da DS (Delegacia Sindical) local e com o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, na tarde de segunda-feira (13/8), o coordenador-geral de Fiscalização da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Iágaro Jung Martins, garantiu que a edição da portaria Sufis (Subsecretaria de Fiscalização) que vai tratar sobre a formação de equipes da fiscalização não implicará na redução do número de Auditores na atuação fiscal.

“A intenção é melhorar o trabalho do supervisor de modo que ele adquira uma postura mais técnica e possa acompanhar mais de perto ações e estratégias de cada um dos Auditores da sua equipe. Supervisionando um grupo grande de Auditores, ele não consegue desenvolver esse trabalho”, afirmou o coordenador durante a sua participação.  

Jung disse que a Sufis está aceitando sugestões que contribuam para o aprimoramento da portaria, entretanto, a Administração insiste que deve haver, no máximo, oito ou nove Auditores em cada equipe. “Temos distorções nas equipes de fiscalização, e isso só prejudica o trabalho das equipes”.

Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência da 7ª RF (Região Fiscal), Auditora-Fiscal Luciene Ferro Cunha, a Administração investirá nos próximos meses em programas de capacitação para as chefias de modo a aperfeiçoar ainda mais a atuação do órgão, considerado modelo para outras instituições governamentais. “A Sufis está investindo bastante nas chefias. O objetivo é eliminar as carências hoje existentes e trabalhar a melhora na qualidade do exercício das funções”.

Pedro Delarue sugeriu que seja acrescentado ao texto da portaria um dispositivo que garanta que a modificação no número de Auditores nas equipes de fiscalização não implicará na redução do quadro no setor, o que foi acatado pela Cofis. “Vamos agendar uma reunião em Brasília para discutirmos a edição da portaria e a possibilidade de conseguirmos novos cargos de DAS e FG (Função Gratificada) para a fiscalização”, propôs o presidente da DEN.

A DS/Rio de Janeiro convocou a reunião com o objetivo de debater o assunto, tendo em vista a preocupação dos Auditores com o conteúdo da minuta. De acordo com o presidente da DS, João Abreu, caso a medida não venha acompanhada do aumento do número de DAS/FG na Divisão de Fiscalização, pode haver a diminuição do número de Auditores na área.“Na portaria deve constar um dispositivo garantindo que isso não aconteça”, reforçou João Abreu. 

Mobilização – Após a videoconferência, Pedro Delarue conversou com os Auditores lotados no prédio do Ministério da Fazenda sobre a Campanha Salarial e o movimento de mobilização.

Pedro salientou que a operação crédito zero tem alcançado o resultado esperado e que os Auditores cariocas devem concentrar esforços para demonstrar a sua mobilização. “Mesmo levando em consideração que há uma crise econômica, os resultados da meta fiscal comprovam a redução da atividade fiscal devido à operação crédito zero”, destacou Delarue.

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