Diretoria discute reforma de unidades de São Paulo e Manaus

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e o vice-presidente, Lupércio Montenegro, reuniram-se com o subsecretário da Sucor [Subsecretaria de Gestão Corporativa], Auditor-Fiscal Marcelo Melo de Souza, na manhã de sexta-feira (20/5), para discutir as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais lotados em São Paulo e Manaus (AM).

Delarue retransmitiu ao subsecretário a solicitação do presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano, para que seja realizada uma mudança de sede ou uma reforma urgente no prédio da Defis (Delegacia de Fiscalização), no Pacaembu.

Marcelo Melo informou aos representantes do Sindifisco Nacional que a reforma do prédio já foi aprovada e já tem verba liberada. No entanto, um decreto do Ministério do Planejamento, determinando que qualquer reforma requer autorização ministerial, estaria impedindo o começo das obras.

Manaus – Delarue também cobrou do subsecretário da Sucor melhorias nas instalações da RFB, em Manaus (AM). O presidente do Sindicato esteve na capital amazonense, no dia 16 de maio, e visitou as Alfândegas do Porto e do Aeroporto. Deficiências de infraestrutura na Alfândega do Porto já haviam motivado outras visitas da DEN a Manaus e resultaram em várias tratativas junto à administração da Receita.

Delarue relatou a Marcelo Melo a situação da Alfândega do Porto, que está abrigada num edifício antigo, onde os Auditores-Fiscais trabalham em condições insalubres, sendo obrigados a conviver com ratos, ameaça constante de incêndios devido à deterioração da fiação (causada por roedores), alagamentos e goteiras.

O sindicalista também levou a solicitação dos Auditores-Fiscais da Alfândega do Porto para que sejam transferidos para uma área da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) que já estaria liberada por aquele órgão. Até lá, a solução seria o aluguel de uma nova sede. “O trabalho no Porto é mais administrativo que finalístico, portanto, eles alegaram que é possível essa transferência”, disse Delarue.

O presidente do Sindifisco argumentou ainda que a administração levasse em consideração a importância da Zona Franca de Manaus no cenário nacional para agilizar as condições de trabalho dos Auditores desta região estratégica para o país. Delarue informou que enviará ao subsecretário da Sucor um relatório com as sugestões de solução que o presidente da DS/Manaus está produzindo.

Fronteira em Foco – Marcelo Melo informou ao presidente do Sindifisco Nacional que já tinha conhecimento do projeto Fronteira em Foco, no qual o Sindifisco Nacional mapeou as unidades de fronteira da RFB. O subsecretário aproveitou para apresentar um projeto de mapeamento das instalações físicas da Receita em todo país, coordenado pelo chefe-substituto da Divisão de Engenharia da Copol (Coordenação-Geral de Coordenação e Logística), Euclides Fagundes.

“Aplicamos um questionário utilizado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal na avaliação de imóveis, com informações muito minuciosas. Esse mapeamento começou no fim do ano passado, já mapeamos 80% das unidades. Só não chegamos aos 100% ainda porque dependemos das respostas de algumas unidades”, disse Marcelo Melo.

Delarue disse que não descartava a importância desse mapeamento sobre as instalações físicas, mas que a questão era mais ampla. “Às vezes, você tem um prédio em bom estado de conservação, mas os Auditores-Fiscais estão mal instalados”, disse o presidente do Sindifisco.

O subsecretário da Sucor disse que a combinação de todos os elementos é o que define a política de investimento. “Tínhamos que começar a conhecer para poder intervir”, disse Marcelo Melo, que ainda informou que esse mapeamento foi uma parceria entre a Sucor e a Spoa (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração).

Ainda de acordo com o subsecretário, a intenção da Receita é de terminar esse mapeamento em breve para que, a partir de 2012, o casamento dos recursos com os projetos resulte em unidades adequadas de trabalho para Auditores-Fiscais e contribuintes.