Proposta do Governo sobre benefícios não agrada lideranças sindicais

 

Dezenas de representantes de entidades sindicais, entre elas o Sindifisco Nacional, participaram na noite de quinta-feira (30⁄8) da reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e a secretária-adjunta da pasta, Marcela Tapajós, para ouvir do Governo uma proposta em relação a pontos pendentes da pauta da Campanha Salarial. Os itens estão associados a todas as carreiras do serviço público em negociação salarial, independente dos acordos firmados  nas mesas setoriais.

Entre os assuntos abordados foi anunciado um incremento nos valores de dois benefícios sociais, relacionados aos setores de saúde e alimentação. “Nesses dois assuntos, avançamos dentro do Governo. Teremos investimentos em torno de R$ 800 milhões nesses setores, com implementação em janeiro de 2013”, disse Mendonça.

Desse montante, segundo ele, R$ 472 milhões seriam investidos em aumento do vale alimentação, que passará a ser de R$ 373, sendo o restante para o segmento da saúde. Esta última área receberá um incremento de 25 e 30%, considerando a faixa-etária dos servidores e a remuneração de cada categoria.

Para o grupo, a proposta ainda é insuficiente diante da demanda das categorias, vez que o Governo já havia sinalizado anteriormente com a possibilidade de implementar estes incrementos ainda em 2012. Uma nova reunião foi marcada para o dia 29 de setembro entre as duas partes para compreensão de um acordo em relação não só aos segmentos de saúde e alimentação, mas outros benefícios listados na pauta, como vale-transporte, política salarial e regularização de uma norma que preveja a negociação salarial.

“Dos sete pontos em discussão com o Governo, apenas dois tiveram um avanço e, ainda assim, muito tímido, uma vez que os valores a serem impantados aos servidores do Executivo permanecem muito aquém aos pagos aos servidores do Legislativo e Judiciário, e ainda com implementação apenas em 2013. Uma nova reunião será necessária para acertar esses e outros detalhes importantes para as categorias”, acrescentou o diretor-secretário do Sindifisco Nacional, Kurt Krause. Além dele, participou dos debates o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares da entidade, Raul Cabadas.

Pendências – Outras questões, como a aceleração de uma discussão sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a edição de uma lei que discipline o direito de greve no setor público foram debatidas na reunião.

“Nossa prioridade, depois de 31 de agosto [quando o Governo encaminhar as propostas de reajuste salarial para integrarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias] é empurrar a discussão em torno da regulamentação do direito de greve no setor na medida em que não haja ações punitivas. Queremos dar regramento para essa atividade prevista na Constituição Federal”, garantiu o secretário do MPOG.

Sobre as negociações salariais, Mendonça admitiu que o Governo não soube lidar com o prazo final estipulado para negociação, anterior a 31 deste mês, por influência de oscilações na economia.

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