GT estudará prêmio por produtividade

Os seguidos meses de falta de acordo com o Governo acabaram por criar um impasse. Por um lado, o Governo insiste em manter o reajuste de 15,8% para os próximos três anos. Por outro, a categoria mantem-se firme no pleito pela valorização do cargo e exige o tratamento devido. Como alternativa para essa inércia negocial, foi oferecida na nova proposta salarial a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para que se realizem estudos sobre a viabilidade de implementação de um modelo de ganhos remuneratórios vinculados à eficiência da arrecadação tributária federal.

Caso aprovado pela Classe, o grupo a ser criado pelo Governo somará esforços ao GT montado pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) para tratar da parcela extra ao subsídio. Os trabalhos já estão adiantados. O Sindifisco contratou um jurista renomado para elaborar um parecer sobre o assunto, e o constitucionalista garantiu a viabilidade de criação de uma parcela extra compatível com o subsídio.

Além disso, o parecerista já atestou a possibilidade de que essa parcela atenda ativos e aposentados, respaldada na Constituição Federal, sem ferir a paridade da categoria – assim como defendido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) e pelo CDS. A observação do jurista reitera a importância e a necessidade do assunto, mostrando que é perfeitamente defensável o argumento de que este é um dos caminhos para valorizar o cargo e possibilitar a correção de anos de perdas salariais.

Alternativas como a apontada pelo GT oferecem uma direção para o fim do imbróglio. A DEN acredita que contribuições do Governo e da Classe tragam uma real possibilidade do reconhecimento almejado pelos Auditores, com subsídio e uma parcela extra, ou mesmo, incremento do próprio subsídio.

Entretanto, o Sindifisco reitera que qualquer proposta relativa ao assunto deverá garantir que não haverá riscos à paridade entre ativos e aposentados ou ao subsídio como forma de remuneração principal. Esse é um compromisso inegociável, firmado e reafirmado com a categoria.