Unafisco reúne-se com Secretário de Previdência Complementar
O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) Ricardo Pena Pinheiro, solicitou à diretoria do Unafisco e da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB) o apoio das duas entidades aos pleitos dos Auditores-Fiscais que estão atualmente lotados na SPC (Secretária de Previdência Complementar), responsável por fiscalizar os fundos de previdência complementar privada. A reivindicação mais urgente é quanto ao preenchimento de vagas na Secretaria, que conta hoje com 100 Auditores-Fiscais.
O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, sugeriu que a SPC realizasse um concurso interno de remoção, a exemplo do que está sendo realizado na Deinf (Delegacia de Instituições Financeiras). “Como os Auditores-Fiscais que trabalham aqui devem ter conhecimentos especializados, acho que essa seria uma boa solução”, comentou.
Ricardo Pena disse que estava pensando em pedir à secretária da RFB que no próximo concurso externo fossem oferecidas vagas para a SPC. Delarue sustentou que esta não seria a alternativa mais viável. “O melhor é que as vagas sejam oferecidas em concurso interno de remoção”, defendeu. Com isso, seriam resolvidos dois problemas: a SPC poderia preencher suas necessidades de recursos humanos e seria mais uma oportunidade para quem está hoje na casa, em locais inóspitos, ser removido para capitais. A SPC tem escritórios em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife.
O secretário da SPC concordou com as ponderações do presidente do Unafisco e lembrou que há três anos foi feito um processo seletivo interno, no âmbito da então Secretaria da Receita Previdenciária, para escolher Auditores-Fiscais para a SPC. Ricardo Pena disse, então, que faria essa sugestão ao subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Odilon Neves Júnior, que já foi lotado na SPC. “O que nós queremos é que haja essa porta aberta entre a SPC e a Receita Federal, com os Auditores-Fiscais podendo se movimentar de uma casa para outra”, concluiu Pena.
O presidente da Fenafisp, Lupércio Montenegro, lembrou que em reunião na semana passada das entidades sindicais com o coodernador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, Willian Darwin, foi sugerido que o próximo concurso de remoção incluísse as vagas para a SPC.
Fusão - A Secretaria de Previdência Complementar é subordinada ao Ministério da Previdência. Existem hoje cerca de 100 Auditores-Fiscais trabalhando na SPC, mas a lei da fusão dos Fiscos prevê que sejam 312. Desde a criação da Secretaria, em 1994, Auditores-Fiscais foram cedidos para trabalhar no órgão. “Somos a razão de ser da Secretaria e formamos mais da metade de seus servidores”, explicou Pena. Os Auditores-Fiscais lotados na SPC fiscalizam a saúde financeira dos fundos de pensão privados.
Também participaram da reunião os Auditores-Fiscais Roger Odillo Klafke (Diretor de Fiscalização da SPC), Carlos Marne (Diretor de Relações Institucionais e Organização), Luiz Ronaldo Angoti (Coordenador-Geral da Área de Análise Técnica), e Aparecida Bernadete Donadon Faria (diretora de Interesses de Aposentados e Pensionistas da Fenafisp).