• 18 de maio de 2022
  • Login

Sindifisco Nacional Sindifisco Nacional - Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil

  • Sindifisco Nacional
    • Institucional
      • Institucional
      • Filie-se
    • Direção Nacional
      • Secretaria Geral
      • Administração e Finanças
      • Assuntos de Aposentadoria e Pensões
      • Assuntos Parlamentares
      • Assuntos Jurídicos
      • Comunicação Social
      • Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social
      • Defesa Profissional
      • Estudos Técnicos
      • Plano de Saúde
      • Relações Internacionais e Intersindicais
    • Instâncias
      • Direção Nacional (Quem é Quem)
        • Atos Normativos
      • Órgãos Executivos Locais – Delegacias
      • Órgãos Deliberativos
      • Outras Instâncias
      • Eleições 2021
  • Sindifisco Nacional

    Institucional

    • Quem Somos
    • Filie-se

    Instâncias

    • Direção Nacional (Quem é Quem)
      • Atos Normativos
    • Órgãos Executivos Locais - Delegacias Sindicais
    • Órgãos Deliberativos
    •  Outras Instâncias
    •  Eleições 2021

    Direção Nacional

    • Secretaria Geral
    • Administração e Finanças
    • Assuntos de Aposentadoria e Pensões
    • Assuntos Parlamentares
    • Assuntos Jurídicos
    • Comunicação Social
    • Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social
    • Defesa Profissional
    • Estudos Técnicos
    • Plano de Saúde
    • Relações Internacionais e Intersindicais
  • Comunicação
    • Notícias
    • TV Sindifisco
    • Podcast
    • Prêmio Caesari
    • Sala de Imprensa
    • Busca Avançada
  • Publicações
    • IDAAP
    • Tributação em Revista
    • Reflexões Tributárias
    • Nova Integração
    • Boletim Informativo
    • Documentos Técnicos
    • Outras Publicações
  • Serviços
    • Portal do Jurídico
    • Espaço do Auditor (novo)
    • Espaço do Auditor (antigo)
    • Portal de Serviços
    • Atualização Cadastral
    • Acompanhamento Processual
    • Execuções Filiados
    • Execuções Não Filiados / Herdeiros
    • Banco de Permuta
    • Clube de Benefícios
  • Ouvidoria
  • Login
Sindifisco Nacional
  • Início
  • Reclassificar
  • Legislação
  • Medidas Provisórias

Medidas Provisórias

Por Direção Nacional Em 03/11/2010
Compartilhe
  • Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004
    Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Conteúdos Relacionados

Decreto que promulga Convenção 151 é publicado no DOU

DEN pede a Barreto MP para indenização de fronteira

PEC sobre ICMS em venda eletrônica não resolve problema

Auditor-Fiscal lança livros com análise de súmulas de tribunais

Últimas Notícias

DEN, CNM e CDS discutirão, na sexta (20), questões relacionadas ao…

“Sindifisco Mobiliza” desta quinta (19) discute mobilização e normas…

Lista tríplice: fase regional de votação será dia 26 de maio

Gestores da 8ª RF manifestam decisão de efetivar apagão gerencial até…

“Sindifisco Mobiliza” desta quinta discute mobilização e Programa de…

Em reunião com DEN e CNM, Auditores-Fiscais que atuam na Fiscalização…

Comissão da Lista Tríplice divulga nomes de candidatos à fase regional

Mesa do CDS retifica convocatória de reunião dos dias 25 e 26 de maio

Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
SDS Conjunto Baracat, 1º andar – Asa Sul, Brasília-DF – Cep: 70392-900. Fone (61) 3218 5200. E-mail: den@sn.org.br

© 2022 - Sindifisco Nacional. Todos os direitos reservados
Desenvolvimento do site por Marketing Objetivo

Bem vindo, faça o login.

Esqueceu sua senha?