Portarias
- Portaria RFB nº 105, de 20 de janeiro de 2011
Estabelece normas permanentes para a remoção por permuta de servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil. - Portaria RFB nº 2.166, de 5 de novembro de 2010
Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.
- Portaria RFB nº 1.860, de 11 de outubro de 2010
Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010. - Portaria RFB nº 451, de 23 de março de 2010
Aprova modelos do conjunto de identificação funcional e de distintivos de uso ostensivo, destinados à identificação de integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e disciplina seu uso e controle - Portaria RFB nº 452, de 23 de março de 2010
Dispõe sobre a autorização de porte de arma de fogo para integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências - Portaria RFB nº 453, de 23 de março de 2010
Dispõe sobre a emisão de portaria de autorização de porte de arma de fogo para integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil. - Portaria RFB nº 2.327, de 23 de setembro de 2009 (alteração 08-10-09)
Institui o Concurso de Remoção de 2009, destinação a ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. - Portaria RFB nº 2.326, de 23 de setembro de 2009 (revisão 08-10-09)
Estabelece as regras gerais de remoção a pedido, por Concurso de Remoção, para os integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil. - Portaria RFB nº 2.325, de 23 de setembro de 2009
Aprova o Estudo de Lotação da RFB/2009 e estabelece as unidades deficitárias e superavitárias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil para fins de utilização no Concurso de Remoção 2009. - Portaria RFB nº 453, de 29 de janeiro de 2009
Dispõe sobre o Processo Seletivo Interno para os cargos de Delegado e Inspetor-Chefe da Secretaria da Receita Federal do Brasil. - Portaria RFB nº 452, de 29 de janeiro de 2009
Institui e disciplina o Quadro de Vagas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. - Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009
Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. - Portaria SRF nº 6.115, de 01 de dezembro de 2005
Estabelece as regras gerais de remoção a pedido, por Concurso de Remoção. - Portaria SRF nº 3.125, de 26 de dezembro de 2001
Estabelece normas permanentes para a remoção por permuta de servidores integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal.