Soraya Thronicke defende imposto único federal em “Diálogos com os Presidenciáveis”

A senadora Soraya Thronicke, candidata à Presidência da República pelo União Brasil, foi a convidada da 5ª edição do projeto “Diálogos com os Presidenciáveis”, promovido pelo Sindifisco Nacional, em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). O evento foi realizado na quinta-feira (15), em São Paulo, e teve como debatedores o 1º vice-presidente do Sindifisco, Auditor-Fiscal Tiago Barbosa; o diretor do Departamento de Projetos Especiais da Fenafisco, Glauco Honório; e o presidente da Anfip/SP, Genésio Denardi.

Soraya Thronicke abriu o debate afirmando que a reforma tributária ocupa centralidade em seu projeto de governo. A principal proposta é a criação do imposto único federal, em substituição a onze tributos federais, excetuando-se, a princípio, o Imposto de Renda e os impostos sobre exportação e importação. Com alíquota de 1,26%, esse imposto seria cobrado por meio das movimentações financeiras, nos depósitos e saques.

“Então temos essa progressividade, essa justiça que tanto defendemos, porque quem movimenta mais, paga mais, e quem movimenta menos, paga menos. Aí está a justiça contributiva”, defendeu Soraya, que tem como vice o ex-secretário da Receita Federal Marcus Cintra.

O novo imposto não representaria aumento da carga tributária, mas uma simplificação, mantendo os repasses para estados e municípios e “redistribuindo a carga tributária, retirando a incidência do consumo”. A contribuição previdenciária estaria entre os 11 impostos que serão substituídos, com o objetivo de desonerar a folha de pagamento. Em relação ao Imposto de Renda, a candidata propõe a isenção para quem ganha até cinco salários-mínimos e para todos os professores, seja da rede pública ou privada. Outra medida seria a compensação da dívida ativa de empresários pela geração de novos postos de trabalho, em substituição ao Refis.

Em sua intervenção, Tiago Barbosa criticou a proposta de implementação de um tributo sobre meios de pagamento, pois este tipo de tributação não possui apenas efeito na renda, mas também no consumo e na produção, neste último caso, um “efeito cascata”. Ele ressaltou que, diferentemente do que aponta a proposta, a mera proporcionalidade direta não garante progressividade. “O tributo progressivo precisa incidir mais do que proporcionalmente”, destacou. “Simplificar obrigação acessória é uma coisa, simplificar hipótese de incidência é outra completamente diferente, pois pode trazer injustiça para todo o sistema. As hipóteses de incidência mais complexas são as que indicam maior capacidade contributiva”, defendeu.

O 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional destacou ainda que países desenvolvidos possuem várias hipóteses de incidência para garantir essa progressividade, sendo uma delas as alíquotas progressivas do Imposto de Renda, associadas a modelos de tributação mais justos, ao contrário do que ocorre no Brasil, e questionou se não seria viável incorporar essas experiencias para que, de fato, implemente-se um modelo de tributação justo e progressivo.

O representante da Fenafisco questionou a viabilidade de se deixar a fiscalização do imposto federal a cargo do sistema financeiro e observou que o atual ministro da Economia tentou fatiar a reforma tributária, mas sem sucesso. Soraya garantiu que os Auditores-Fiscais continuarão tendo um papel importante no sistema tributário, mas de uma forma “mais efetiva”. “Os Auditores jamais serão dispensados, porque precisaremos, sim, de vigilância, fiscalização, só que com maior eficácia com essa simplificação tributária”.

A defesa do estado de bem-estar social foi levantada pelo representante da Anfip, que entregou à candidata a última edição do estudo realizado anualmente pela entidade acerca da análise da seguridade social, apontando que os recursos destinados hoje são insuficientes para atender ao crescente quadro de miséria e abandono. Soraya afirmou que a Reforma da Previdência “foi importante, mas não resolveu todos os problemas” e que a arrecadação de hoje não suporta o futuro. Ela propôs que o tema seja discutido com a participação de Marcus Cintra, antes das eleições do dia 2.

O projeto “Diálogos com os Presidenciáveis” tem como objetivo debater, junto aos candidatos à Presidência e seus assessores econômicos a proposta Reforma Tributária Solidária, que prioriza a tributação das altas rendas e riquezas. Já participaram do projeto assessores das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva, Guilherme Mello; de Ciro Gomes, Nelson Marconi; e de Simone Tebet, Vanessa Canado, além do próprio candidato Ciro Gomes. Os debates estão disponíveis nas redes das entidades.

Assista a seguir ao debate na íntegra: