Estudo do Sindifisco entregue a Plínio será tema de debate

O estudo elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional sobre o sistema tributário brasileiro servirá como base para os próximos debates eleitorais dos candidatos à presidência da República. Foi o que afirmou o presidenciável pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, durante encontro com representantes do Sindifisco Nacional nesta segunda-feira (13/9), na DS (Delegacia Sindical) São Paulo.

Na oportunidade, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e os vice-presidentes, Lupércio Montenegro e Sérgio Aurélio Velozo Diniz, entregaram uma cópia do estudo a Plínio, que sugeriu uma colaboração por parte do Sindicato na elaboração de perguntas acerca do tema que possam ser levadas para os próximos debates entre os candidatos.

“Vou estudar profundamente o assunto, porque ainda tenho dois grandes debates e vou fazer com que essa ideia chegue ao grande público”, disse o candidato.

O documento de 58 páginas aponta uma série de sugestões para promoção da isonomia tributária como o fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos às pessoas físicas e nas remessas de lucros ao exterior; a implementação de imposto sobre grandes fortunas; e a desoneração da tributação sobre o consumo.

Delarue se baseou em levantamento do IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística), citado no estudo, para falar da injustiça na distribuição da carga tributária do consumo para as famílias. Segundo dados de 2003, a carga de tributos indiretos para uma família que recebe dois salários, que é medida pelo consumo, é de 50%. Já para quem ganha 30 salários mínimos é de 26%.

O estudo também sinaliza para uma revisão de renúncias fiscais concedidas ao capital, uma vez que, só em 2009, os juros sobre o capital próprio ocasionaram a renúncia de R$ 4 bilhões; a isenção na remessa de lucro somou mais R$ 7 bilhões; e a renúncia tributária sobre a distribuição de lucros e dividendos foi de R$ 16 bilhões.

Outra forma de contribuição para o nivelamento da carga tributária seria aperfeiçoar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com uma progressividade que reflita a disparidade de renda entre o proprietário de um veículo de alto luxo e o proprietário de um carro popular. O 2º vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio, foi além e reiterou a importância da incidência do imposto para todos. “O IPVA não incide sobre jatinho, lancha e outros veículos automotores. É um imposto que deveria servir para qualquer veículo automotor, porque está na própria denominação dele”, afirmou.

Plínio de Arruda Sampaio disse ter ficado agradecido pelas propostas e elogiou a Classe dos Auditores-Fiscais pela iniciativa. “Estou satisfeito em receber esse estudo de uma classe que é respeitada e tem autonomia para fazer essas propostas. O documento entregue é um compilado de sugestões que não exigem nenhuma transformação enorme na legislação, nenhuma coisa complicada. Ao contrário, é a simplificação. O fato de desonerar o imposto sobre consumo, que é o que atinge mais a população pobre, é fantástico. Realmente, uma medida revolucionária”, sublinhou.

O estudo conclui que “ao contrário do que possa parecer no primeiro momento, para os setores mais abastados da sociedade, as alterações propostas disponibilizarão mais recursos para as classes média e baixa, os quais naturalmente serão direcionadas para o consumo, trazendo um círculo virtuoso de provimento sustentável que em última análise terá significativo impacto positivo nos lucros dos setores produtivos da sociedade”.

Somadas, as propostas renderiam aos cofres públicos R$ 43 bilhões, que seriam destinados à desoneração do IR (Imposto de Renda), que incide sobre o trabalho assalariado e sobre o consumo. “Esse estudo é um instrumento para o governo fazer ajuste fiscal de acordo com a realidade. Porque seria uma renda extra sem alterar a carga tributária. E para não haver também esse absurdo de o cidadão que ganha pouco ser tributado no IR”, completou Sérgio Aurélio.

Agenda – Nesta terça (14/9), os representantes do Sindifisco completam a agenda em São Paulo para a entrega do estudo sobre adequações do sistema tributário aos presidenciáveis. Ao meio dia, o encontro será com o candidato a vice-presidente pelo PV, Guilherme Leal; e às 15 horas, com o coordenador da campanha do candidato José Serra (PSDB), Xico Graziano.

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