Sindifisco Nacional entrega estudo a vice-presidente de Marina Silva

Em continuidade à agenda de divulgação do estudo sobre o sistema tributário brasileiro aos candidatos à presidência da República, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e os vice-presidentes, Lupércio Montenegro e Sérgio Aurélio Velozo Diniz, encontraram-se no início da tarde desta terça-feira (14/9), em São Paulo, com o candidato a vice- presidente pelo PV, Guilherme Leal, na chapa de Marina Silva.

Durante a reunião com candidato, Pedro Delarue fez um breve histórico de como funciona parte do sistema tributário do país e citou um dado retirado do estudo para justificar as mudanças sugeridas com o objetivo de promover a justiça fiscal. “A primeira coisa que salta aos olhos é a desigualdade. Nós temos a nona maior economia do mundo e a décima pior distribuição de renda. O que significa que alguma coisa está errada e o sistema tributário pode contribuir para o bem ou para o mal em relação a isso”.

O sindicalista citou países como o Canadá e os Estados Unidos para exemplificar a questão. “Nesses países, o imposto sobre o patrimônio e a renda é alto e o imposto sobre o consumo é baixo, o que implica preços menores para o consumidor. No Brasil, a situação é contrária. O patrimônio aqui, por exemplo, é tributado em 3,72% da carga tributária total, o que é pouco em relação aos demais países”, argumentou o presidente.

O documento entregue ao candidato mostra que a carga tributária no país é distribuída em consumo, com 54,9% do total; renda, com 26,9%; e patrimônio, com participação de apenas 3,72%. “Os dados demonstram que temos uma pirâmide ao contrário e traz uma distorção muito grande”, reiterou Delarue, ao fazer referência a um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é citado no estudo. Segundo o IBGE, as famílias que ganham até dois salários mínimos têm cerca de 48% de carga tributária sobre sua renda. Já para quem ganha mais de 30 salários mínimos, a incidência de tributos indiretos é de 26,3%.

Elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, o documento entregue nesta terça-feira tem 58 páginas e aponta uma série de sugestões para promoção da isonomia tributária, como o fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos às pessoas físicas e nas remessas de lucros ao exterior; a implementação de imposto sobre grandes fortunas; e a desoneração da tributação sobre o consumo.

“O estudo não exige grandes mudanças na legislação. Seriam ações passíveis de serem implementadas em pouco tempo com praticidade e agilidade, afirmou o 2º vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio Velozo Diniz. “A ideia não foi desenvolver um estudo meramente acadêmico, mas de real possibilidade de aplicação imediata”, completou Pedro.
 
O candidato a vice pelo PV considerou a iniciativa meritória e disse que muitas das ideias vão ao encontro do que pensa o partido sobre o tema. Para Guilherme Leal, o mérito mais evidente do estudo do Sindicato é propor uma desoneração sobre o consumo, com possibilidade real de desonerar totalmente os produtos que compõem a cesta básica – uma proposta que visa a beneficiar sobretudo os contribuintes de baixa renda.

“Estamos buscando envolver nas nossas diretrizes de governo o maior número de contribuição de entidades representativas da sociedade. E, independentemente do resultado das eleições, queremos manter essa interlocução permanente com a categoria”, disse Guilherme Leal.