Estudo produzido pelo Sindicato é distribuído no DF
Uma equipe de nove pessoas contratadas pelo Sindifisco Nacional distribuiu durante esta semana em pontos estratégicos da capital federal 40 mil exemplares do estudo “Sistema Tributário: diagnóstico e elementos para mudanças”, produzido pelo Sindicato. O estudo foi entregue em locais com bastante movimentação, como o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, a Universidade de Brasília, a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional.
O documento de 58 páginas, entre outros itens, aponta propostas para redução da carga tributária sobre o consumo e a produção. Dentre as propostas, busca-se uma maior eficiência para a fiscalização tributária, com o consequente aumento da percepção de risco.
O documento distribuído na quarta-feira mostra que, em países como Canadá e Estados Unidos, o imposto sobre o patrimônio e a renda é alto e o imposto sobre o consumo é baixo, o que implica preços menores para o consumidor. No Brasil, a situação é contrária. O patrimônio aqui é tributado em 3,72% da carga tributária total, o que é pouco em relação aos demais países. Já o percentual sobre o consumo é de 54,9%, e sobre a renda, de 26,9%.
Os dados demonstram que temos uma pirâmide ao contrário e que essa característica ocasiona uma grande distorção. Levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que famílias que ganham até dois salários mínimos têm cerca de 48% de carga tributária sobre sua renda. Já para quem ganha mais de 30 salários mínimos, a incidência de tributos indiretos é de 26,3%.
O estudo elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato também aponta uma série de sugestões para promoção da isonomia tributária, como o fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos às pessoas físicas e nas remessas de lucros ao exterior; e a implementação de imposto sobre grandes fortunas.
Uma questão positiva dessas sugestões é que elas não exigem grandes alterações na legislação. São ações passíveis de serem implementadas em pouco tempo com praticidade e agilidade.
Exemplares do estudo já haviam sido distribuídos para a equipe política da futura presidente, a deputados e senadores, e a todos os Auditores-Fiscais. A intenção é ampliar o debate acerca da reforma tributária também com a população.