Sindifisco apresenta estudo a representantes de secretaria do MF
Na manhã desta quarta-feira (20/10), representantes do Sindifisco Nacional se reuniram com o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, para apresentar o estudo “Sistema Tributário: diagnóstico e elemento para mudanças”, produzido pelo Departamento de Estudos Técnicos da entidade. Participaram da audiência o presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, e os vice-presidentes, Lupércio Machado Montenegro e Sérgio Aurélio Velozo Diniz. Também compareceram técnicos e coordenadores da secretaria.
Na oportunidade, Pedro Delarue entregou a Dyogo Oliveira o convite para que ele participe, como palestrante, do painel sobre reforma tributária do Conaf 2010 (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), que será realizado em Florianópolis (SC), de 7 a 13 de novembro.
Em seguida, o presidente do Sindicato apresentou o estudo com propostas para uma reforma tributária, detalhando itens significativos. Ele destacou que, embora o Brasil seja uma das maiores economias do mundo, ela é a décima pior em distribuição de renda. Ainda segundo Delarue, um dos motivos para a ocorrência desse fato é que o sistema tributário brasileiro é regressivo, ou seja, sua tributação incide fortemente sobre o consumo e não sobre o patrimônio e a renda.
“Se fizermos uma comparação com países mais desenvolvidos como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, veremos que a tributação sobre o patrimônio e a renda é a base do sistema tributário desses países, enquanto a tributação sobre o consumo é metade. No Brasil, isso se inverte”.
Os sindicalistas falaram dos pontos do estudo que tratam sobre as mudanças na legislação tributária após 1995, dos impactos financeiros das renúncias fiscais e das distorções no sistema do Imposto de Renda. Ao fim, destacaram as ideias propostas para uma reforma tributária necessária e justa.
“A nossa proposta é um ponto de partida para a discussão. Para que isso não seja esquecido”, ressaltou Pedro. “Nós temos meios para aumentar a tributação sobre a renda e o patrimônio sem que isso signifique uma mera alteração da tabela do Imposto de Renda, por exemplo”, finalizou.
Durante a apresentação, tanto Dyogo Oliveira como coordenadores e técnicos da Secretaria fizeram perguntas aos sindicalistas a respeito do conteúdo exposto no estudo e apresentaram sugestões para o seu aprimoramento.