Vice-presidente da FGV fala sobre estudo do Sindifisco
O professor titular e vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marcos Cintra, que também é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), comentou nesta quinta-feira (16/9) em artigo publicado no Jornal de Jundiaí (SP) o estudo elaborado pelo Sindifisco Nacional sobre o sistema tributário brasileiro. O trabalho elenca várias sugestões para uma futura reforma tributária e foi entregue esta semana aos principais candidatos à Presidência da República.
No texto do vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, ele cita as principais propostas defendidas pelo Sindicato no estudo e ressalta que a iniciativa da entidade é meritosa pelo fato de “contribuir para colocar a reforma tributária em discussão na campanha eleitoral”.
O professor detalha em seu artigo que o “objetivo das medidas sugeridas seria reduzir a tributação sobre o consumo com aumento equivalente do ônus sobre as empresas e as pessoas de alta renda. Em linhas gerais, o Sindifisco propõe em relação ao Imposto de Renda o fim de renúncias fiscais que beneficiam empresas e investidores.”
Como alternativa a esses e outros pontos defendidos pelo Sindifisco Nacional, Marcos Cintra aponta o Imposto Único como solução para as questões tributárias no país. Segundo o economista, a ideia seria extinguir vários tributos (IR, ICMS, PIS/Cofins, ISS, IPVA, IPTU e outros), cobrar o imposto único automaticamente sobre as movimentações financeiras e diminuir as renúncias fiscais. “Mais contribuintes pagariam suas obrigações tributárias e, assim, a alíquota poderia ser baixa”, defende Cintra.
Para a DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional, é de extrema importância que o estudo entregue aos presidenciáveis motive o debate na sociedade e no meio acadêmico, bem como avalia que todas as contribuições, sobretudo neste momento de campanha eleitoral, são bem-vindas e enriquecem a discussão democrática.
Especificamente sobre a proposta do Imposto Único, o Sindicato considera que ele seria inviável se implantado da forma proposta pelo professor da FGV. Basta fazer uma análise do montante arrecadado ano passado com impostos sobre o consumo (um total de R$ 400 bilhões) para perceber que a alíquota de um provável imposto único a ser cobrada sobre a movimentação financeira deveria equivaler a cerca de dez CPMF para cobrir unicamente esses 400 bilhões.
Considerando que o Imposto Único, segundo a forma idealizada, visa a substituir muitos outros tributos, essa alíquota, certamente, não seria tão reduzida, mesmo que a base de contribuintes fosse ampliada.
O Sindicato reforça a importância da iniciativa do professor de contribuir com o debate sobre o tema e de fazê-lo fluir até a sociedade. É dessa forma que um assunto de tamanha relevância para governo e sociedade poderá chegar de maneira mais direta aos mais interessados: os cidadãos-contribuintes.