Sindifisco visita Maceió, Belo Horizonte e Governador Valadares

A Reforma Administrativa anunciada pelo governo federal foi um dos temas debatidos durante a reunião ocorrida na quarta (6), pela manhã, na sede da Delegacia Sindical de Maceió. O evento integrou a agenda do projeto “Sindifisco nas Bases” e contou com a presença de 21 filiados e do vice-presidente do Sindifisco Nacional Ayrton Bastos.

Embora ainda não tenha sido apresentada oficialmente, a Reforma Administrativa já suscita uma série de questionamentos entre os servidores públicos, pois deve alterar pontos cruciais das carreiras de estado, como estabilidade, jornada de trabalho e salários.

“Durante a reunião, os filiados demonstraram uma grande preocupação com a Reforma Administrativa: queriam saber se os Auditores-Fiscais estariam dentro das carreiras que sofrerão mudanças, se a quebra de estabilidade vai nos atingir, entre outros pontos. Então fizemos os esclarecimentos de acordo com o que temos obtido de informação em Brasília”, relata Ayrton Bastos, acrescentando que o processo de reestruturação da Receita foi outra pauta bastante discutida.

Também foram debatidos temas específicos, como a prorrogação, por mais 180 dias, da fiscalização dos Auditores-Fiscais por terceirizados, segundo resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada nesta quarta (6), assim como a atuação do sindicato para que a regulamentação da resolução 530/2019 suspenda, em definitivo, essa inspeção física. Os filiados aproveitaram a oportunidade para dirimir dúvidas sobre as ações judiciais, como 28,86%, 3,17% e GAT.

Segundo Ayrton Bastos, os filiados em Maceió ressaltaram a importância de novas estratégias de mobilização da classe diante do cenário político e econômico desfavorável aos servidores públicos. “Os filiados demonstraram que estão dispostos a fortalecer a entidade nesse enfrentamento, mas que é necessário elaborar novas formas de engajamento da classe”. Nesta sexta (8), o vice-presidente estará com os filiados de Aracaju (SE), em reunião no Auditório da Receita Federal, a partir de 9h.

Belo Horizonte – O “Sindifisco nas Bases” também visitou a capital mineira, onde foram realizadas duas reuniões, na Delegacia da Receita Federal e no Auditório do Ministério da Economia, com a presença do 2º diretor de Administração e Finanças, Elias Carneiro, e da diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Euzilene Ribeiro. O presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte, Robson José do Couto, e a diretora de Comunicação, Maria Áurea do Nascimento, também participaram da programação.

O diretor Elias Carneiro apresentou um balanço dos primeiros dez meses de gestão e ouviu as principais demandas dos filiados, que questionaram a implantação do ponto eletrônico, considerada um desrespeito às especificidades do trabalho do Auditor-Fiscal, entre outras medidas.

“Foi reforçada a importância da participação dos colegas nas assembleias e apresentadas algumas sugestões para o aperfeiçoamento do modelo de indicativos. Também entrou em pauta a experiência positiva das oficinas sindical e parlamentar, e destacamos as dificuldades com as tratativas de dispensa dos diretores para o trabalho sindical, o que gerou indignação entre os colegas”, relata Elias Carneiro. Ele dá prosseguimento à agenda do “Sindifisco nas Bases” nesta quinta (7), às 10h, na Sala Polivalente do Aeroporto de Confins, e na sexta (8), no mesmo horário, estará em Vitória (ES), no Auditório da Receita Federal.  

Governador Valadares – Cerca de 30 filiados participaram da reunião realizada durante o período da tarde com o diretor de Assuntos Parlamentares, George Alex de Souza, na Delegacia da Receita Federal, em Governador Valadares (MG). Ele iniciou a conversa fazendo uma retrospectiva da gestão, destacando os principais ataques sofridos pela classe nos últimos meses, desde as resoluções da Anac, que determinam a inspeção de Auditores-Fiscais nos aeroportos para acessarem áreas restritas.

“Desde o início da gestão, a Direção Nacional teve que se desdobrar para ajudar a Receita a não naufragar diante de tantos bombardeios, vindos tanto do Supremo Tribunal Federal, quanto do Tribunal de Contas da União e da Câmara dos Deputados. Enfrentamos a MP da Mordaça, o afastamento de dois colegas – que felizmente foram reintegrados –, e pudemos comemorar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que deu liminar favorável ao Sindifisco, em relação ao repasse dos nomes e matrículas dos colegas que acessaram pessoas politicamente expostas nos últimos cinco anos”, enumerou o diretor.

George tratou ainda da Reforma da Previdência, recentemente aprovada, e da MP 899, que está sendo trabalhada em parceria com outras entidades para resgatar a paridade do bônus, além das propostas de Reforma Tributária que tramitam na Câmara e Senado.

“Conseguimos acordar um texto com outras entidades para garantir ao Fisco autonomia administrativa, orçamentária e financeira, disciplinando nossos direitos, deveres e prerrogativas”, explicou. Na avaliação do diretor, o encontro foi bastante proveitoso, com a participação ativa dos Auditores-Fiscais, que também discutiram a reestruturação da Receita Federal.