Auditores de Brasília exigem esclarecimentos da Cogep

Na quarta-feira (2/9), os Auditores Fiscais de Brasília, juntamente com o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Mário Pinho, e com os diretores da DS (Delegacia Sindical) Brasília, Humberto Toscano e Waltonedson Dourado, se reuniram com o coordenador-geral da Cogep, Francisco Lessa, para buscar esclarecimentos sobre comunicado enviado às Divisões de Gestão de Pessoas (Digep), que trata de movimentos grevistas na Receita Federal.

Mário Pinho destacou que o comunicado veicula informações que em nada tem a ver com o movimento realizado pelos Auditores Fiscais, pois, não tendo sido deflagrada pela Classe greve fora da repartição e sem assinatura de ponto, portanto, não há que se falar em registro nos assentamentos dos Auditores de "falta por motivo de greve", conforme veiculado no documento.

Lessa, informou que esse trecho do comunicado não diz respeito à situação dos Auditores Fiscais, mas a outras categorias que atuam na Receita Federal e que também estão realizando mobilizações.

Quanto ao trecho do comunicado em que a administração informa que "o servidor que não desempenhar suas atividades pode responder pelo não cumprimento dos deveres e responsabilidades inerentes ao seu cargo, em especial aos descritos no art. 116 da Lei nº 8.112/90", o sindicalista ressaltou que a categoria, que está mobilizada, encarou esse trecho do texto como uma ameaça, pois trata da possibilidade de responsabilização individual dos Auditores por estarem participando de um movimento deliberado em assembleia nacional pela categoria. “O que está sendo feito por decisão coletiva, tem que ser resolvido por meio de negociação com o efetivo atendimento das reivindicações da Classe”, defendeu Pinho.

Os diretores da DS Brasília Humberto Toscano e Waltonedson Dourado deixaram claro a insatisfação da Classe em relação ao comunicado. De acordo com os Auditores Fiscais, esta é mais uma demonstração de que a Administração está se posicionando contra a Classe, quando deveria apoiar os pleitos da categoria. Também foi citada a celeridade com que o comunicado foi replicado pela Administração. Por outro lado, as exonerações dos cargos solicitadas pelos Auditores ainda não foram publicadas, explicitando a falta de interesse das chefias com o movimento.

O Auditor Fiscal Waltonedson Dourado alertou que falta a sensibilidade por parte da Administração, pois o movimento não é apenas de um Auditor, mas de toda a categoria. “Não é este tipo de ação que vai parar o movimento, e talvez tenhamos agora um acirramento da mobilização em razão deste este tipo de medida”, frisou.

De acordo com coordenador-geral da Cogep, Francisco Lessa, o texto do comunicado não tem nenhum tipo de vício, e não objetiva retaliar os Auditores Fiscais que estão mobilizados na Campanha Salarial. Visa, segundo o coordenador, tão somente, a dar publicidade à ofício da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento e resguardar a realização das atividades não abrangidas pelo movimento, conforme orientação do próprio Sindicato. “O comunicado não representa uma ameaça aos Auditores Fiscais”, afirmou Lessa, ao alegar o mal entendimento da mensagem.

Em um segundo momento, as dúvidas dos Auditores Fiscais também foram externadas ao substituto da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa), Juliano Brito da Justa Neves, que manteve a linha do discurso de Francisco Lessa.

Pinho afirmou que a Receita Federal passa por dificuldades em razão da Campanha Salarial dos Auditores Fiscais e que o Sindifisco Nacional tem trabalhado para que o ambiente institucional volte à normalidade, entretanto, ressaltou que atitudes que se revelem como ameaças ou tentativa de intimidação somente contribuem para o acirramento da mobilização.

O sindicalista frisou ainda que é necessária expedição de um documento por parte da administração da Receita Federal, de maneira que não existam dúvidas sobre o objetivo da mensagem e seus efeitos. “O Sindifisco Nacional solicitará um esclarecimento sobre comunicado da Cogep para que fique esclarecido aos Auditores Fiscais, inclusive aqueles exercem funções de gestores locais, que não há orientações da administração do órgão no sentido de retaliar aqueles que têm lutado pelo fortalecimento da Receita e pela valorização de nosso cargo”, afirmou.

Após as manifestações dos Auditores Fiscais, Lessa se dispôs a prestar os esclarecimentos necessários para dirimir quaisquer dúvidas, comprometendo-se a responder o que for demandado pelo Sindifisco Nacional.

Ao final, Mário Pinho deixou falou sobre a importância da participação dos Auditores Fiscais de Brasília na reunião com a Administração. “O papel do Sindicato é dar respostas e não nos deixaremos intimidar por este ou qualquer outro tipo de atitude”, frisou.