Sindifisco trata de adicional de periculosidade, concurso de remoção e Decipex com representantes da Cogep

Os Auditores-Fiscais Samuel Hilário Rebechi (diretor-secretário) e Luiz Martins (diretor de Administração e Finanças) representaram o Sindifisco Nacional durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (20) com a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, Auditora-Fiscal Denize Canedo da Cruz. Pela administração, também participaram as Auditoras Raquel Ribeiro (coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas) e Késia Okada (coordenadora de Administração de Pessoas).

Entre os itens da pauta, foi tratado o andamento do concurso de remoção. Na oportunidade, os diretores relataram à coordenadora-geral a pressão vinda das bases por conta da demora no processo, tendo em vista que o último certame ocorreu há anos. Segundo Denize Cruz, há expectativa que saia uma portaria em breve, contendo informações precisas, como um cronograma, assim como a quantidade de vagas que serão distribuídas.

Outro assunto levado à Cogep refere-se a um estudo que será feito pela Universidade de Lavras (MG), a pedido da Receita Federal, sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade. Os dados que comporão o levantamento já estão, inclusive, sendo coletados pelos pesquisadores em diversas localidades. Os diretores relataram a preocupação com o assunto, que já foi tratado, em ofício, com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e relataram a apreensão caso a revisão das concessões acabe com o reconhecimento e a implementação desses direitos no âmbito do órgão, o que fere as normas internas da Casa. O sindicato solicitou participação nas discussões com a universidade responsável pela formulação desse documento e sugeriu ainda a criação de um Grupo de Trabalho com composição paritária de representantes sindicais e da administração sobre o assunto.

Aos diretores, a Auditora explicou que a contratação para produção de um estudo sobre o assunto vem de uma demanda interna e se faz necessária para uniformizar os procedimentos da Receita Federal em torno da questão, já que, atualmente, a decisão por aplicar os adicionais cabe a diferentes administradores.

Decipex
As inconformidades apresentadas nos processos conduzidos pelo Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) também foram objeto da reunião com a Cogep. Para exemplificar as dificuldades decorrentes da falta de estrutura desse formato de atendimento, os diretores elencaram inúmeros casos de pensionistas que seguem sem receber os benefícios. Eles pediram apoio na solução do assunto, que vem sendo tratado em diversas instâncias pelo sindicato. Sobre a questão, ficou acertado que o Sindifisco Nacional encaminhará uma lista com os casos mais emblemáticos, e que Denize Canedo tentará fazer uma interlocução junto ao Decipex.