Sindifisco se reúne com Afonso Florence para tratar de justiça fiscal
O deputado Afonso Florence (PT/BA) recebeu a visita do presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, na manhã da quinta-feira (4/9). O encontro foi no gabinete do parlamentar, em Brasília (DF). O diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares da entidade, Castelo Bessa, e o diretor-adjunto de Comunicação Social, Genidalto da Silva Paiva, também participaram da reunião.
Os representantes do Sindifisco falaram com o deputado sobre o PL (Projeto de Lei) 6094/13, que reajusta os valores das tabelas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente e das despesas com educação. Afonso Florence foi designado para ser o relator da matéria, de autoria de Vicente Candido (PT/SP) e parte da campanha Imposto Justo.
Sobre o PL, Florence afirmou que, considerando justo o teor da matéria, vai tratar do assunto com empenho, mesmo que o Governo se oponha ao texto. Damasceno explicou ao parlamentar que o projeto nasceu de estudos técnicos desenvolvidos pelo Sindifisco, e deixou claro a preocupação da entidade em relação à defasagem da tabela do Imposto de Renda. O presidente do Sindicato citou que a medida provisória, editada em maio deste ano e que reajusta a tabela do IR em 4,5%, não foi votada pelos parlamentares e perdeu a validade, e que agora o Governo busca uma alternativa para permitir que o reajuste seja mantido para o contribuinte.
Foram entregues ao parlamentar exemplares do livro “Sistema Tributário e Seguridade Social – Contribuições para o Brasil”. Neste momento, Damasceno explicou que o material contextualiza a defasagem da tabela e apresenta a proposta que está no texto do PL 6094/13. “Este trabalho está sendo entregue a todos os candidatos à presidência da República. Está prevista para a próxima semana, a entrega do documento para a equipe de coordenação de campanha de Dilma Rousseff (PT). Este é um assunto que tem despertado o interesse da mídia e também o interesse das candidaturas”, disse Damasceno. O deputado Afonso Florence parabenizou o trabalho e a iniciativa do Sindifisco em favor da correção da tabela do imposto de renda e pela justiça fiscal.
Ainda sobre a proposta, o presidente do Sindifisco esclareceu que a correção não seria feita de uma vez só. "O projeto estabelece uma correção escalonada: de 2015 a 2024, com aplicação de percentual de 5% ao ano, acrescido da variação do rendimento médio mensal das pessoas ocupadas, obtido pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios). Dessa forma, a defasagem acumulada seria corrigida, e evitaríamos novas defasagens. Como forma de compensar a suposta perda de arrecadação a ser utilizada pelo Governo como óbice à correção da Tabela do Imposto de Renda, propomos também a volta da tributação de dividendos e lucros distribuídos a sócios e acionistas, que passou a ser isenta a partir de 1996", afirmou.