Previdência: Auditores se mantêm mobilizados no Congresso
Após a aprovação do texto-base da Reforma da Previdência em segundo turno na Câmara Federal, por 370 votos contra 124, na madrugada desta quarta (7), a grande expectativa era a análise de propostas que poderiam alterar pontos específicos da PEC 06/2019. Depois de uma reunião de avaliação da conjuntura, Auditores-Fiscais de todo o Brasil se mantiveram mobilizados no Congresso, dialogando com lideranças e deputados federais, reforçando o trabalho parlamentar do Sindifisco Nacional, realizado em parceria com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).
Ao todo seriam votados oito destaques, que tratam de pensão por morte, BPC, abono salarial, regras de transição, tempo de contribuição e regras de aposentadoria para servidores públicos expostos a agentes nocivos. Nos corredores e gabinetes da Câmara, os Auditores-Fiscais buscaram sensibilizar os parlamentares para quatro destaques, priorizando o destaque 5, apresentado pelo Partido Novo, que propôs o fim da regra de transição para quem já está no mercado de trabalho, seja servidor público ou trabalhador da iniciativa privada.
O diretor de Assuntos Parlamentares George Alex de Souza destacou o trabalho dos Auditores-Fiscais do Brasil inteiro que se desdobraram na tarefa de tentar convencer os parlamentares a evitar prejuízos maiores aos servidores públicos. “Estamos desde o início da tramitação da PEC 06 procurando as lideranças para aprovar nossos destaques. A ideia é que no Senado tenhamos o mesmo trabalho árduo para retirar alguns dispositivos que são extremamente danosos aos servidores públicos, em especial aos Auditores-Fiscais, por isso o nosso agradecimento a todos os colegas que estão nessa batalha conosco”, afirmou.
Concluída a apreciação dos destaques na Câmara, o texto segue para o Senado, onde deve tramitar por cerca de dois meses, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No plenário, também será necessária aprovação em dois turnos, com pelo menos 49 dos 81 votos.