Sindifisco reúne entidades sindicais pela atualização da indenização de fronteira

A revisão dos valores pagos a título de indenização de fronteira foi tema de reunião realizada na última terça-feira (16), entre representantes de várias entidades preocupadas com a defasagem dessa compensação pecuniária. A iniciativa do Sindifisco Nacional tem como objetivo reunir categorias em torno de uma estratégia conjunta definida a partir de propostas, informações e ações. “A indenização de fronteira é uma causa justa porque responde a uma relevante necessidade pública de manter os servidores nos postos de fronteira onde eles são necessários para tantas funções, entre elas a segurança nacional. Com certeza, os trabalhos político e parlamentar serão muito fortalecidos com a união dessas entidades”, frisou Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional.

Participaram das discussões representantes do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Policia Rodoviária Federal (SINAPRF), da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) e do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda). Pelo Sindifisco Nacional participaram os Auditores-Fiscais Isac Falcão (presidente), Cleber Magalhães (diretor de Assuntos Jurídicos), Floriano Martins de Sá Neto (diretor de Assuntos Parlamentares) e Nory Celeste Sais de Ferreira (diretora de Defesa Profissional).

Defasagem

Dados do estudo elaborado pelo Sindifisco apontam que o valor pago atualmente é próximo à metade do valor vigente em 2013, ano em que foi criada a norma que instituiu a indenização para os Auditores-Fiscais da Receita e os ocupantes de outros cargos do serviço público em exercício em áreas de fronteira. 

“O que buscamos é minimamente a correção inflacionária dos valores pagos, pois muitos colegas seguem atuando nas fronteiras sem o merecido reconhecimento”, disse o diretor de Assuntos Parlamentares, Floriano Martins de Sá Neto.

A diretora de Defesa Profissional, Nory Celeste Sais de Ferreira, lembrou da necessidade de corrigir pontos importantes, como a dissociação entre o pagamento da indenização de fronteira e o pagamento das diárias, bem como o retorno do recebimento da indenização no período das férias. “Quando a lei foi criada, veio com previsão orçamentária de valor que cobria as férias. Queremos resgatar esse direito”, disse a diretora.

O debate recebeu a contribuição do assessor e consultor de entidades sindicais Vladimir Nepomuceno, que dará suporte no conteúdo gerado pelo grupo e na atuação parlamentar. Já na primeira reunião, os participantes definiram a elaboração de um estudo único que embase, com dados técnicos, a atualização do valor pago, de forma a cumprir com os objetivos para os quais foi criado. Os dirigentes sindicais também alinharam ações em torno da atuação parlamentar nas próximas semanas, com o objetivo de buscar recursos orçamentários que garantam a atualização do benefício já em 2023.