Sindifisco recebe MCCE para avaliação das eleições de 2016

O Sindifisco Nacional, entidade apoiadora do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), participou como anfitrião de reunião do Comitê Nacional do Movimento, realizada na sede do Sindicato, em Brasília, na quinta-feira (17/11). O diretor suplente do Sindifisco, Luiz Bomtempo, coordenou a reunião ao lado dos codiretores do MCCE Luciano Caparroz Pereira dos Santos, da CSDDH (Centro Santo Dias de Direitos Humanos) e Carlos Alves Moura, da CBJP (Comissão Brasileira de Justiça e Paz).

O representante da empresa APPCívico, Ariel Kogan, abriu a reunião com as demonstrações dos resultados das últimas eleições municipais, que contaram com o uso da plataforma de arrecadação de fundos para campanhas por meio da internet, o Voto Legal. Dentre as vantagens citadas pelo especialista, estão a maior proximidade do processo com o público, promovendo maior transparência às transações.

De acordo com Kogan, nas eleições municipais de 2016, 832 candidatos se inscreveram na plataforma, sendo os maiores registros nos colégios eleitorais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro; 682 pessoas físicas realizaram doações, entre essas o público é maior entre os eleitores com idade média de 35 anos; e foram captados com o uso da plataforma R$ 132.691,52. Outra inovação trazida pelas novas tecnologias foi o uso da moeda eletrônica.

Para os representantes das entidades apoiadoras do MCCE, os números demonstram que é possível estabelecer o financiamento de campanha com pessoas físicas e excluir definitivamente a participação de empresas do processo de arrecadação.

A empresa APP Cívico deve apresentar esses resultados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em reunião marcada para a terça-feira (29), para que os ministros conheçam a plataforma e os aprendizados adquiridos em outubro. O objetivo é que ao fechar o balanço das votações realizadas, o Tribunal tenha condições de propor o uso da ferramenta, em 2017, quando for lançar as normas para as eleições de 2018. Para o MCCE, o primeiro teste prático do uso do Voto Legal foi positivo, ainda que identificadas dificuldades.

O MCCE se compromete na luta para que a reforma traga mudanças profundas no processo político do Brasil. Os trabalhos seguirão em 2017, no acompanhamento de Audiências Públicas no Congresso Nacional. O Movimento também se prepara para agendar um seminário com o objetivo de promover esse debate. “O evento será realizado no Congresso e também nos Estados”, adiantou o codiretor do Movimento, Luciano Santos.

Para o codiretor Carlos Moura, o MCCE tem se fortalecido na medida em que tem a participação de entidades tão importantes e atuantes na sociedade. Moura ressalta a cooperação do Sindifisco Nacional, como um “parceiro antigo do MCCE”, respeitado pelos conhecimentos no que diz respeito ao Fisco.

Na reunião, o Comitê Nacional aprovou que será realizada uma homenagem à empresa APPCívico, pelo reconhecimento da qualidade e importância do trabalho inovador realizado. O tributo ainda não tem data definida para ocorrer.

Em nome do Sindifisco Nacional, o diretor Suplente Luiz Bomtempo agradeceu a presença de todos e declarou que o Sindicato “Se orgulha em participar das diversas campanhas do MCCE, como o combate à compra de votos, a Ficha Limpa, e agora vai se empenhar para divulgar e estimular o uso da nova plataforma eletrônica do Voto Legal”. Bomtempo frisou que o Sindicato trabalha para contribuir no movimento pelo combate à corrupção e “Se coloca à disposição do MCCE para qualquer necessidade”, declarou ao encerrar a reunião do Comitê Nacional do MCCE.

Também estiveram presentes ao encontro os representantes da Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), Antonio C. Therezo Mattos e Gustavo Lira Alves; da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros), Maurício Dutra Garcia; da presidente do IFC (Instituto de Fiscalização e Controle), Jovita José Rosa; do Inai (Instituto Nacional pela Integridade), Cláudio José Ramos; e dos diretores do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), Hugo Carvalho Moreira e Benvindo Coutinho Soares.

{yoogallery src=[images/publicacoes/boletins/2016/11-novembro/Bol1775/MCCE/]}