Sindifisco promove reunião com relator da PEC 32
O Sindifisco Nacional participou, nesta quinta (17), de uma reunião, em formato telepresencial, com o deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da PEC 32/2020, proposta de Reforma Administrativa do governo federal, que tramita na Câmara. O diretor de Assuntos Parlamentares George Alex Lima de Souza representou a entidade e expôs alguns questionamentos em relação ao texto.
Entre os principais pontos abordados pelo diretor, estavam os dispositivos relacionados ao “cargo de liderança” e ao chamado “vínculo de experiência”. George alertou para os prejuízos que decorrerão da possível manutenção desses itens na proposta.
Na avaliação do diretor, a conversa foi marcada pela sinceridade de ambos os lados, e seu resultado é considerado positivo, pois, entre outros motivos, o deputado Arthur Maia demonstrou concordância em retirar do texto os dispositivos mencionados. “A postura do parlamentar revelou sensibilidade a uma das causas defendidas pelo Sindifisco em defesa do serviço público”, afirmou George.
Durante a reunião, o diretor de Assuntos Parlamentares fez questão de dizer que viu a entrevista de Arthur Maia ao jornal “Valor Econômico”, na qual o parlamentar citou o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal como “exemplo de importante carreira típica de Estado”. George lembrou que, na ocasião, o deputado defendeu a estabilidade funcional do cargo. “Ele confirmou o que foi dito na entrevista e reiterou seu posicionamento em relação à carreira de Auditor- Fiscal da Receita Federal”, explicou o diretor.
O deputado também revelou estar pouco à vontade para elaborar um parecer sobre um texto que não abrange os membros da magistratura e a classe política, da qual ele próprio faz parte. Arthur Maia disse que não é justo incluir a enfermeira e a professora, e deixar de fora esses exemplos.
A reunião foi organizada pela assessoria parlamentar do Sindifisco Nacional, por intermédio do deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder nacional do Democratas na Câmara. Também participaram representantes de outras carreiras do serviço público, além do presidente do Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Rudinei fez referência ao ofício protocolado na presidência da Câmara pela Frente Nacional em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). O presidente do Fonacate citou diversas preocupações explicitadas no documento, como os impactos da PEC 32 nos atuais servidores, a possibilidade de redutibilidade de salários, a quebra da estabilidade, dentre outras. Na interpretação de Rudinei, os participantes da reunião convergiram no sentido de enfrentar esses “problemas mais nevrálgicos”.
Segundo George, o deputado Arthur Maia classificou a reunião como um “um debate qualificado”. O parlamentar afirmou que os participantes da reunião poderão reforçar seus pontos de vista durante as audiências públicas a serem realizadas nas próximas semanas no âmbito da Comissão Especial. “Ele próprio estima que sejam mais de dez audiências”, informou o diretor parlamentar do Sindifisco.