Sindifisco prestigia posses dos ministros da Fazenda e da Justiça

A Direção Nacional do Sindifisco participou, nesta segunda-feira (2), das cerimônias de posse dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Representando o sindicato estavam os Auditores-Fiscais Isac Falcão, presidente; Samuel Hilário Rebechi, diretor-secretário; Dão Real Pereira dos Santos, diretor de Relações Internacionais e Intersindicais; e Floriano Martins de Sá Neto, diretor de Assuntos Parlamentares.

Pela manhã, tomou posse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A solenidade, que contou com a presença de figuras políticas e autoridades de Estado, ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Em seu discurso, o novo ministro falou da priorização à área social, com a retomada do crescimento econômico do país aliado à responsabilidade fiscal. Um dos compromissos assumidos foi enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de um novo arcabouço fiscal que organize as contas públicas.

Haddad também teceu críticas ao rombo nas contas públicas deixado na gestão anterior, no que chamou de “erros que precisam ser corrigidos”, e disse que se empenhará para rever todos os atos que provocaram essa situação. Ele citou decretos editados no penúltimo dia de governo que provocariam impacto fiscal superior a R$ 10 bilhões e resumiu como “absurda” a atual previsão de déficit de R$ 220 bilhões, aprovada pelo Congresso em dezembro.

“Além de trabalhar com toda ênfase na recuperação das contas públicas, é preciso combater a inflação e fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade, mas, principalmente, com prioridade social. Geração de empregos, oportunidades, renda, comida na mesa do trabalhador. Essa é a síntese da missão que recebi do presidente Lula. Podem ter certeza que minha equipe e eu não mediremos esforços e daremos o melhor de nós para cumpri-la”, ressaltou.

Contribuição

Para o presidente do Sindifisco, o discurso de Fernando Haddad foi muito oportuno e vai ao encontro de uma das missões institucionais da Receita Federal e da categoria, que é a promoção da justiça social por meio do sistema tributário. “O ministro anunciou a intenção de ampliar políticas públicas e manter o equilíbrio fiscal. Isso só é possível com o aumento da arrecadação, ou seja, equipando melhor a Receita Federal e os Auditores-Fiscais. Vemos na oportunidade de viabilizar os seus compromissos de gestão um caminho para a valorização da Receita e da categoria”, explicou Falcão.

Justiça e Segurança Pública

Uma política de segurança pública alinhada à cidadania e aos direitos humanos foi o eixo do discurso do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante a cerimônia de posse realizada à tarde, no Palácio da Justiça, em Brasília. Diversas autoridades estiveram presentes, como a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Em seu discurso, Flávio Dino ressaltou que o novo governo servirá aos 215 milhões de brasileiros, mas a prioridade será para aqueles que precisam do serviço público do Estado para garantir os direitos assegurados pela Constituição. Destacou a importância da independência e da harmonia entre os poderes e elencou alguns eixos da pasta, como o combate às desigualdades e a defesa da democracia, além de medidas como o controle responsável de armas, o combate ao crime organizado na Amazônia brasileira, a cooperação federativa por meio de um sistema único de segurança pública e o apoio a vítimas de crimes.

Em dezembro do ano passado, o Sindifisco Nacional foi recebido por Flávio Dino, durante o Governo de Transição, para apresentar um diagnóstico sobre o desmonte das aduanas em todo o país. No documento, a entidade reuniu dados que apontam o elevado grau de vulnerabilidade das fronteiras brasileiras aos mais variados crimes, como contrabando, descaminho, tráfico de entorpecentes e de armas, além de crimes mais sofisticados, como evasão de divisas, sonegação de tributos e lavagem de dinheiro. Durante a reunião, Flávio Dino se mostrou sensível às graves questões de segurança que se colocam frente ao sucateamento da aduana brasileira. Para o sindicato, a valorização da atividade aduaneira é fundamental para a efetivação de uma política pública de segurança.

Ao fim da solenidade, Isac Falcão e Samuel Rebechi conversaram com o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, e colocaram o Sindifisco Nacional à disposição para contribuir com as atribuições da pasta, entre elas a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.