DEN pede audiência no MPOG para tratar de aprovados no concurso

O Sindifisco Nacional protocolou, quinta-feira (2/10), no MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), uma carta endereçada à ministra Miriam Belquior solicitando o agendamento de audiência para tratar da convocação dos aprovados no último concurso para Auditor Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil).

De acordo com o documento, a RFB solicitou, em 9 de julho, ao Planejamento a autorização para nomear os aprovados, porém, o processo ainda aguarda a decisão ministerial. A iniciativa do Sindifisco é motivada pela preocupação com o contingente de Auditores Fiscais ativos, que caminha para a insuficiência por conta do número de aposentadorias anuais, hoje maior do que a quantidade daqueles que ingressam na carreira. Além disso, a convocação imediata se justifica pela necessidade de se ampliar a ocupação das unidades aduaneiras para o desempenho adequado das atribuições da RFB.

O documento informa, ainda, que “de acordo com o edital do concurso (Edital ESAF nº 18/14), a RFB pode solicitar a convocação de 100% a mais das vagas oferecidas”. O resultado homologado foi pulicado no dia 3 de julho deste ano, de acordo com o exigido pela Lei nº 9.504/97.

O Sindifisco Nacional tem tratado do assunto em várias ocasiões. Além de buscar apoio junto a parlamentares e uma solução junto ao Executivo, o Sindicato vem prestando total apoio aos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital do concurso e aos excedentes durante reuniões entre a DEN (Diretoria Executiva Nacional) e o grupo formado por representantes do último certame.