Sindifisco participa de solenidade do lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal na Câmara

O Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados foi palco da sessão solene destinada ao lançamento da edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O Sindifisco Nacional foi representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, e pelo secretário-geral da entidade, Auditor-Fiscal Hélio Muylaert, que acompanharam o evento.

Também participaram da solenidade a secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil, Auditora-Fiscal Adriana Gomes Rêgo, e o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Auditor-Fiscal Carlos Higino Ribeiro de Alencar.

O prêmio é realizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), desde 2012, e tem como objetivo valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como o acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. É voltado às escolas, instituições, imprensa e projetos da área de tecnologia, no reconhecimento às iniciativas do impacto social e tributário que formam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico.

O deputado Henderson Pinto (MDB-PA) conduziu a solenidade. Na ocasião, leu o discurso do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que está em viagem oficial fora do país. Na carta, destacou a importância da temática em pauta. “A educação fiscal exerce um precioso papel ao expor e enfatizar a função social dos tributos. Os serviços e políticas públicas apenas são possíveis com a contribuição de todos os brasileiros dentro de suas capacidades e proporcionalmente à sua riqueza”.

A Auditora-Fiscal Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo, responsável pela criação do Programa Nacional de Educação Fiscal, fez um longo pronunciamento acerca do assunto, com destaque à importância social na construção da cidadania fiscal. “Os impostos devem ser instrumentos de desenvolvimento, não basta arrecadar, para que se alcance uma efetividade do sistema fiscal”, pontuou.

Já o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, agradeceu à participação de diversas entidades presentes, dentre elas, o Sindifisco Nacional. Além disso, discursou sobre a importância da educação fiscal. “É a essência e convergência dos dois grandes temas centrais para o desenvolvimento do nosso país. O primeiro é a educação, ponte que liga o hoje ao amanhã. A questão tributária é o reconhecimento que nós, como sociedade, temos projetos coletivos que o individual não dá conta. A educação é a tecnologia de criar cidadãos; sem educação, as pessoas não florescem para suas máximas potencialidades”, exemplificou.

Sobre a premiação

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, organizado pela Febrafite, está em sua 11ª edição. As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e poderão se inscrever escolas, instituições, imprensa e empresas ou profissionais da área de tecnologia. Serão distribuídos prêmios no total de R$60.000,00. Mais detalhes em www.premioeducacaofiscal.org.br

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