Sindifisco participa de seminário sobre fronteiras na Amazônia
A convite da Superintendência da 2ª Região Fiscal e representando o Sindifisco Nacional, a diretora de Relações Internacionais e Intersindicais, Juliana Simas de Macedo, participou do Seminário Administração Tributária, Aduana e Proteção das Fronteiras na Amazônia – Prevenção e Combate aos Crimes Transfronteiriços, realizado no dia 26 de agosto, em Belém (PA). A diretora integrou a mesa de abertura, juntamente com autoridades representativas do Governo do Estado do Pará, da Receita Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria da Fazenda e das Forças Armadas. Também compareceu ao seminário o diretor do Unafisco Saúde, Roberto Bueno.
Em um dos painéis, intitulado “O papel do Auditor Fiscal nas Fronteiras Terrestres do Brasil”, Juliana Simas discursou sobre a efetividade da aplicação da análise de risco nas importações e exportações brasileiras, ressaltando a contribuição pessoal de Auditores Fiscais na criação de sistemas tecnológicos como o Anitta e Contágil, especializados nesse tipo de análise e desenvolvidos, respectivamente, pelos Auditores Gustavo Coutinho e Gustavo Figueiredo.
A diretora também ressaltou a importância da união das áreas de tributos internos e aduana, por meio do cruzamento de informações, visando o aprofundamento da análise subjetiva. “Tendo em vista que as organizações criminosas operam por meio de redes conexas, é de suma importância o trabalho de inteligência realizado pela autoridade aduaneira no despacho aduaneiro e, principalmente, no pré e pós-despacho”, observou.
Outro ponto de destaque elencado pela representante do Sindifisco Nacional diz respeito às áreas de Vigilância e Repressão que se efetivam com a presença da Administração Tributária nas fronteiras, possibilitando a formalização de diversas penalidades, como autos de apreensão de mercadorias (contrabando e descaminho), autos de constituição de crédito, propositura de pena de perdimento de mercadoria e representação fiscal para fins penais: todas aplicadas no âmbito das prerrogativas do Auditor Fiscal.
A diretora avaliou positivamente a participação da instância sindical dos Auditores Fiscais nos debates. “Foi de extrema importância, primeiro, pela relevância do tema no que concerne à atuação dos Auditores no segmento da aduana. E, segundo, para que eventuais informações desconectadas da realidade de atuação das autoridades aduaneiras pudessem ser prontamente esclarecidas”, afirmou Juliana.
Uma das questões rebatidas pela representante do Sindifisco durante o seminário foi tratada em uma palestra que defendia a separação entre a Aduana e a Receita Federal. A diretora teve a oportunidade de se posicionar contra a proposta, expondo os riscos da eventual separação das áreas e explicando que a medida contraria frontalmente a tendência mundial de controle das fronteiras.