Sindifisco participa de seminário na Argentina sobre atuação aduaneira
O Sindifisco Nacional marcou presença no Seminário Internacional Aduana do Século XXI, realizado nos dias 6 e 7, em Buenos Aires, na Argentina. O evento, organizado pela Frasur (Federação de Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul) reuniu autoridades e representantes de instituições tributárias e autoridades de sete países da América Latina para debater temas relacionados ao comércio internacional, controle de fronteiras e narcotráfico.
O Sindicato foi representado pela diretora de Relações Internacionais e Intersindicais, Juliana Simas de Macedo, que apresentou um painel intitulado “Agilização do Comércio Exterior”. Na palestra, a diretora expôs um panorama da gestão de risco aplicada à área aduaneira, antes e depois do registro da declaração das importações. Disse que o Brasil tem avançado nesse sentido e frisou que o trabalho já sistematizado e institucionalizado – adotado pela RFB (Receita Federal do Brasil) em nível nacional e local, por meio do CERAD (Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros) – teve origem em iniciativas individuais de Auditores Fiscais, voltadas especificamente ao desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para a análise de risco local.
Outro tema que ganhou destaque no seminário foi a luta contra o tráfico de drogas, com ênfase na necessidade de integração entre os poderes e na estrutura jurídica dos países. Também foram discutidos temas como infraestrutura, simplificação e autonomia dos procedimentos, justiça fiscal e sistemas de controle não invasivos. Neste último ponto, os palestrantes discorreram sobre a utilização de novas tecnologias para facilitar a fiscalização de mercadorias em portos e aeroportos, sem a necessidade de contato físico com os agentes envolvidos.
A relevância do seminário, para o governo argentino, foi evidenciada pela presença de integrantes da cúpula do governo, como os ministros da Defesa, Julio Martínez, e da Segurança da Nação, Patricia Bullrich, e de outras autoridades do Executivo local que participaram ativamente do evento. “Foi um seminário muito enriquecedor”, afirmou a representante do Sindifisco Nacional. “Pudemos dividir nossa experiência em práticas que já dominamos, como a gestão de riscos, e aprender mais sobre outras questões importantes, como o desenvolvimento das equipes que estudam os preços de transferência entre multinacionais e as triangulações nas operações comerciais com commodities”, completou Juliana.
A diretora também destacou que, durante o seminário, foi reiteradamente ressaltada a importância da existência de uma “agência única” na estrutura tributária da Argentina, onde as áreas aduaneira e de tributos internos estão sob a mesma administração federal. Essa estrutura tem se mostrado muito eficiente na elucidação de casos de planejamento tributário que levam à evasão fiscal.
A Diretoria de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional se colocou à disposição dos filiados para compartilhar conhecimentos e debater temas discutidos no seminário que podem ser úteis no dia a dia dos profissionais que atuam não apenas na fiscalização aduaneira, mas também na área de tributos internos da Receita Federal.