Sindifisco participa de reunião sobre reivindicações dos servidores

O diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional, José Devanir de Oliveira, representou o Sindicato na reunião entre a Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais (CGNES/SRT/MP) – sob responsabilidade do secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, e as entidades integrantes do Fórum Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais). O encontro foi na quinta-feira (23/4).

As entidades levaram até o secretário a pauta reivindicatória dos trabalhadores, sendo que os assuntos foram divididos em dois blocos: o financeiro (política salarial permanente e paridade salarial entre os três poderes); e o negocial (que inclui a data-base em 1º de maio, a retirada de projetos de lei que atacam os direitos dos servidores públicos, a convenção 151 da OIT – Organização Mundial do Trabalho – e a regulamentação do direito de greve).

Sérgio Mendonça explicou que o objetivo da reunião é estabelecer as linhas mestras do processo de negociação, e que, até o momento, não há qualquer resposta sobre a pauta geral dos servidores, pois isso depende, ainda, da consolidação de todas as pautas reivindicatórias das entidades para fundamentar as decisões do Governo.

Foi destacado, pela bancada dos representantes do Fórum, que é prioridade a definição de uma política salarial permanente com acordos anuais, além da reposição das perdas e a correção de distorções, mantendo-se a paridade.

O representante da bancada do Governo afirmou que reconhece o fato de os servidores terem sofrido prejuízos na última negociação salarial por um período de 3 anos, mas reafirmou o que disse anteriormente o ministro Nelson Barbosa, ou seja, a intenção de firmar acordo plurianual.

Sérgio Mendonça afirmou que a negociação está condicionada à elaboração do projeto de lei orçamentária, cujo limite é 31 de agosto de 2015. "Teremos uma reunião no dia 14 de maio para discutir o bloco negocial, e também vamos tentar fazer a avaliação sobre os benefícios, como auxílio alimentação, auxílio creche e per capita da saúde”, afirmou.

Sobre o calendário de reuniões, Mendonça explicou que serão realizadas reuniões com as entidades setoriais e específicas. “Queremos convidar todas as entidades até o dia 14 de maio para debates de pautas específicas, pois elas condicionam o debate da pauta geral”, disse.

O secretário finalizou explicando que ainda não há definição sobre o espaço orçamentário que vai existir para a questão de despesa de pessoal em 2016.

O Sindifisco Nacional reconhece a importância dessas reuniões de negociação ampliadas, principalmente para definir data-base, regulamentação da Convenção 151 da OIT e do direito de greve, mas a Classe dos Auditores Fiscais já está mobilizada e não reivindica correção salarial com o mesmo índice pleiteado pelo conjunto dos servidores federais. O que a categoria almeja, além de diversas questões específicas, é a reestruturação da tabela salarial de modo que seu subsídio alcance o patamar de 90,25 % dos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Em vista disso, o Sindifisco Nacional entende que o processo de negociação precisa ser conduzido com a interlocução do Secretário da Receita Federal do Brasil e do Ministro da Fazenda.

Reunião preparatória – A participação das entidades foi precedida de uma reunião preparatória na quarta-feira (22/4), no auditório do Andes Sindicato Nacional, onde foram estabelecidas as estratégias para o processo de negociação.