Sindifisco participa de reunião do MCCE com foco nas eleições 2020
O vice-presidente do Sindifisco Nacional Jesus Luiz Brandão representou a Direção Nacional na reunião do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) realizada nesta quarta (16). Cerca de 20 entidades participaram da discussão que teve como foco as eleições 2020.
O MCCE aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação e os integrantes do movimento aproveitaram a oportunidade para debater atitudes práticas. “Com base nas últimas eleições estamos querendo definir o que fazer diante desse cenário das Fake News”, explicou o vice-presidente do Sindifisco Nacional.
Na ocasião, também foram apresentados os resultados do estudo feito sobre o Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais, coordenado pelo ministro Edson Fachin, do Superior Tribunal Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
A pauta também abordou a realização de uma pesquisa sobre o número de candidaturas cassadas referentes à aplicação da Lei 9.840/99 e da Lei Complementar nº 135/2010, já que o TSE não tem esse dado consolidado. A ideia é que o estudo seja feito pela Fundação Getúlio Vargas. Um projeto de arrecadação de recursos está sendo elaborado e será divulgado em breve.
O MCCE recomenda a participação na audiência pública convocada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso para debater as candidaturas avulsas. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida. Os interessados devem se inscrever até o dia 1º de novembro pelo email candidaturaavulsa@stf.jus.br
Uma das metas do MCCE visando às eleições 2020 é a reestruturação dos comitês estaduais e municipais. Os comitês têm como objetivo acompanhar o processo eleitoral, fazer trabalho educativo, receber e fazer denúncias de corrupção. Muitos comitês só funcionam no período eleitoral e a ideia é que eles sejam permanentes. Para isso, não é necessária uma estrutura formal, apenas o engajamento com a pauta.
“O MCCE está comemorando o veto do presidente da República às mudanças que haviam sido aprovadas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. O veto foi um pleito do movimento que na atual conjuntura se esforça para manter os avanços da lei e barrar os retrocessos. Citei que o Sindifisco apresentou, ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF), representação denunciando os recentes e graves retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em território brasileiro”, pontuou Jesus Luiz Brandão.
Por fim, foram discutidas mobilizações eleitorais para 2020 (Lei 13.877, de 2019). Uma nova reunião está marcada para o dia 13 de novembro.