Sindifisco participa de reunião da Frasur no Uruguai

Representando o Sindifisco Nacional, o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais, Auditor Fiscal Luiz Gonçalves Bomtempo, participou nos dias 10 e 11 de maio da reunião da Frasur (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul). O encontro ocorreu na sede da AFA (Associação dos Funcionários Aduaneiros) do Uruguai.

A Frasur congrega sindicatos e associações de Auditores Fiscais dos países do Mercosul e países agregados. Além do Brasil, participaram do encontro representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai. A reunião teve como objetivo tratar dos assuntos de interesses das entidades afiliadas.

Entre os itens discutidos estavam a necessidade de formalização da Frasur, para dar melhor viabilização de atuação junto a organismos internacionais como o Mercosul e a Unasul, a fim de fazer gestões objetivando fortalecer os controles de fiscalização no sentido de combater o contrabando e o narcotráfico, além da definição de um país-sede da entidade.

A delegação também debateu sobre o fortalecimento das aduanas e maior instrumentalização dos centros de investigação. Os representantes presentes na reunião também destacaram a necessidade de regulamentar a negociação coletiva dos vários países que congregam a Frasur, tendo em vista a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Tratou, ainda, da necessidade de realizar o mapeamento das carreiras de fiscalização aduaneiras e dos tributos internos dos países que congrega, mediante comparação das tabelas remuneratórias e das normas regulamentadoras, visando intercambio de informações. E por fim, deliberou para realizar estudos para estabelecer uma contribuição financeira, a fim de possibilitar maior autonomia à entidade.

A próxima reunião dos representantes da Frasur deverá ocorrer no mês de outubro.