Sindifisco participa de programa de TV sobre dívida ativa
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, participou do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, na segunda-feira (16/11). O rombo oficial do orçamento de 2016, que é de R$ 57 bilhões, foi o tema central. No debate, foi discutido que o recurso que falta seria fartamente coberto se o Governo recebesse os débitos dos 500 maiores devedores da dívida ativa da União. São quase R$ 400 bilhões.
De acordo com Damasceno, é necessário entender a origem dos valores não arrecadados. “A dificuldade começa com a constituição do crédito tributário”. O sindicalista explicou que existe a apuração do crédito tributário na Receita Federal, que segue para as Delegacias de Julgamento caso o contribuinte fizer a impugnação do crédito, após isso o processo vai para o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), e ainda há a possibilidade de o processo ir para a justiça, e isso totaliza, em média, 20 anos, o que deixa clara a dificuldade para que os valores sejam pagos pelo devedor.
Também participaram do programa os deputados Jorge Solla (PT/BA) e Pauderney Avelino (DEM/AM); o advogado tributarista, vice-diretor jurídico dos Correios e professor de Direito Tributário no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), UniCeub e Iesb, Cleucio Nunes.
Confira aqui o vídeo do programa.