Sindifisco participa de debate sobre a Reforma Tributária em MG
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional George Alex de Souza foi um dos palestrantes do “1º Debate sobre a Reforma Tributária”, realizado pela Delegacia Sindical de Governador Valadares em parceria com o Sindifisco – MG. O evento, realizado nesta quinta (7), também contou com palestras do deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), membro titular da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, e do Auditor-Fiscal da Receita Estadual Marcos Vinícius da Cunha.
O debate teve como foco a PEC 45/2019, redigida pelo economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, e defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A proposta prevê, entre outros pontos, a simplificação e a racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, substituindo cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O modelo é inspirado em sistemas de outros países, onde um único imposto sobre valor adicionado (IVA) incide sobre o consumo, com alíquota uniforme.
Hercílio Diniz fez uma apresentação geral da PEC e em seguida uma análise mais detalhada, ressaltando a importância da simplificação do sistema tributário, mas destacou que o debate sobre a desoneração do consumo e a tributação de dividendos, medidas fundamentais para garantir o princípio da capacidade contributiva, ainda precisa ser feito no âmbito da Câmara.
George Alex de Souza observou uma convergência entre os pontos de vista defendidos pelos palestrantes, qual seja a necessidade de desoneração, de maior tributação sobre patrimônio e renda e de redução da tributação do consumo, para que haja um ciclo virtuoso de redução de preços, com maior aquecimento da demanda. “Isso provocaria maior necessidade de contratação, compra de insumos e investimentos, tendo como resultado o aquecimento da economia, com consequente aumento da arrecadação”, resumiu.
O diretor de Assuntos Parlamentares elogiou a realização do evento, que foi prestigiado por parlamentares como deputado Leonardo Monteiro (PT/MG) e autoridades locais. Também estiveram presentes a Auditora-Fiscal da Receita Federal e presidente da Delegacia Sindical de Governador Valadares, Vânia Oliveira Rodrigues, o professor de Direito Constitucional e Tributário da UFJF/GV, Mário Cesar Andrade, e o Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Moacir Medeiros Diniz.