Sindifisco participa de Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
A vice-presidente do Sindifisco Nacional, Maria Cândida Capozzoli, e a diretora de Relações Internacionais e Intersindicais, Juliana Simas de Macedo, representaram o Sindicato no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, realizado em Porto, entre os dias 23 e 25 de maio. Sob o tema “Sustentabilidade Financeira em Tempos de Crise”, o evento tratou dos principais desafios para os sistemas tributários de Brasil e Portugal, na perspectiva de ampliar a compreensão dos múltiplos aspectos que envolvem as administrações tributárias dos dois países.
Além do Sindifisco Nacional, participaram do Congresso representantes da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), e da APIT (Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira) e CNT-Alfândegas (Comissão Nacional dos Trabalhadores das Alfândegas), ambas de Portugal. Entre os temas debatidos pelos participantes – à luz do papel dos Auditores e inspetores tributários e suas entidades representativas – estão a arbitragem tributária, os impostos sobre grandes fortunas, sucessões e doações, bem como o futuro da área aduaneira, as tecnologias da Informação e o sigilo bancário.
A vice-presidente Maria Cândida Capozzoli representou o Sindifisco na cerimônia de abertura. Ela explicou ao público a dimensão e a importância do Sindicato no Brasil e fez uma explanação sobre as principais bandeiras defendidas pela entidade, como o Imposto Justo e a tributação sobre dividendos. Já a diretora de Relações Internacionais proferiu palestra em um painel sobre Arbitragem Tributária, detalhando o rito processual do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e apresentando críticas à atual sistemática recursal administrativa do Fisco brasileiro.
Rede de cooperação – Durante o Congresso, foi criada uma rede de cooperação denominada Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa, que será administrada pela APIT e pela Febrafite. A CNT-Alfândega e o Sindifisco deverão buscar a adesão de participantes, nas respectivas entidades, com o objetivo de manter o debate em torno de questões tributárias comuns aos dois países. A viabilidade de adesão efetiva à Rede será estudada pelo Sindifisco Nacional.
O trabalho conjunto buscará aprimorar os mecanismos de controle e preservação da receita pública, mediante o intercâmbio de experiências, informações, recursos humanos e tecnológicos; representar os interesses comuns dos profissionais da auditoria e inspeção tributária e aduaneira junto às instituições, governos, parlamentos e casas legislativas; e zelar pelos interesses jurídicos, econômicos e funcionais dos profissionais da auditoria e inspeção tributárias e aduaneira.
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