Sindifisco participa da entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Valorizar projetos que atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade é o objetivo do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado pela Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos (Febrafite). O Sindifisco Nacional, um dos patrocinadores da iniciativa, esteve presente na solenidade de premiação, realizada na terça-feira (29) à noite, na Embaixada de Portugal, em Brasília, reunindo diversas autoridades.
A solenidade marcou os dez anos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Representando o Sindifisco Nacional estavam o presidente, Auditor-Fiscal Isac Falcão, e os Auditores-Fiscais Roberto Kasai (diretor de Aposentadoria e Pensões) e Maria de Lourdes Carvalho (diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais), que participaram da comissão julgadora nas edições 2020 e 2021/2022, respectivamente. O diretor de Administração e Finanças, Auditor-Fiscal Luiz Cláudio de Araújo Martins, também participou do júri em 2020.
As inscrições são voltadas a projetos de escolas públicas, universidades, ONGs, prefeituras, secretarias de finanças municipais e tecnologia, além de reportagens veiculadas na grande mídia. Para além de um concurso, a iniciativa reconhece o ideal transformador da educação para a cidadania. Para o Sindifisco Nacional, é fundamental valorizar ações que promovam a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, uma vez que os tributos arrecadados são a fonte de financiamento das políticas públicas.
A edição 2020 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, parcialmente suspensa em função da pandemia, recebeu 246 projetos, sendo 122 inscrições de escolas, 80 de instituições, 27 de imprensa e 17 de tecnologia. Destes, 18 finalistas foram classificados para a grande final. Já a edição bienal 2021/22 bateu recorde histórico, com 354 projetos de todo o país, divididos nas quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
Isac Falcão entregou o prêmio de 3º lugar na categoria Escolas para a Escola Estadual Loren Rios Feres Araxá, de Minas Gerais. Nesta mesma categoria, também foram premiadas a Escola de Excepcionais Raio de Sol – Apae, de Lages (SC), e a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon, de Santarém (PA). Conheça todos os vencedores aqui.
Tributare
A solenidade marcou também a entrega do Prêmio Tributare, em sua primeira edição. A iniciativa presta uma homenagem aos fiscais de tributos que pensam a tributação sob o prisma de cidadania, valorizando e aproximando as relações institucionais dos cidadãos. Foram vencedores os projetos “Procedimento Simplificado de Autorização de Crédito Acumulado de ICMS como contrapartida prevista pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de São Paulo”, “Sistema de Regras de Pós- validação da EFD ICMS IPI da Secretaria da Fazenda, do Piauí” e “Atendimento Virtual Integrado (Nise), de Alagoas”.