Jurídico obtém mais uma vitória ao reintegrar Auditor

A AJI (Assistência Jurídica Individual), promovida pelo Sindifisco Nacional, obteve a reintegração de mais um Auditor Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) demitido por força de julgamento após a instauração de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar).

Carlos Antônio Lucena, diretor da DEN (Diretoria Executiva Nacional) no período entre 2007 e 2011, foi chamado pela Corregedoria da RFB, a se manifestar acerca da atuação supostamente impedida em Processo Administrativo Fiscal, em vista de possível conflito de interesses entre o exercício do cargo e a sua vida privada.

O Sindifisco Nacional amparou o filiado com o assessoramento jurídico especializado, por meio do Programa da Assistência Jurídica Individual, que lhe conferiu a defesa técnica, judicial e administrativa em relação a todas as consequências do ato administrativo disciplinar demissório.

O Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional divulgou uma nota com mais detalhes sobre a atuação do Sindicato no caso. Clique aqui para ler a íntegra do documento.