Sindifisco nas Bases visita sete cidades nesta terça

Integrantes da Direção Nacional visitaram nesta terça (27) sete cidades, de Norte a Sul do país, como parte do calendário de reuniões do projeto “Sindifisco nas Bases”. Os diretores estiveram em Belém (PA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória da Conquista (BA). Em todos os encontros, predominou o sentimento de indignação da classe com relação às recentes tentativas de esvaziar o trabalho da Receita Federal e de criminalizar a atuação dos Auditores-Fiscais.

O entendimento da Direção Nacional é que, diante dos ataques que colocaram Auditores e Receita como alvos de intensa artilharia de representantes dos Três Poderes, chegou o momento de unir esforços e consolidar o compromisso da classe com o Brasil e com os brasileiros. O objetivo desses encontros é debater os passos para a mobilização e para a reação frente às interferências externas que tiveram como expressão máxima o afastamento sumário de dois Auditores-Fiscais de suas funções, sem justificativas legais.

Belém – Em Belém, a reunião ocorreu no auditório da DRF e foi conduzida pelo vice-presidente do Sindifisco Nacional Jesus Brandão e pelo diretor de Administração e Finanças Tiago Lima. Ao abordarem os diversos ataques e circunstâncias dentro e fora da Receita que afetam o cargo de Auditor-Fiscal, os diretores também debateram temas como Bônus de Eficiência, PDI, reestruturação do órgão, ponto eletrônico, PL do Abuso de Autoridade e as recentes decisões do STF e TCU que atingem diretamente a classe.

“Viemos até Belém trazer as preocupações acerca desse momento em que a gente está sendo atacado de todos os lados e colher subsídios dos participantes sobre o caminho que devemos percorrer a partir de agora. Ouvimos sugestões para idealizarmos outras formas de mobilização, a fim de levar a classe junto com a gente para onde for preciso. Também trocamos ideias interessantes e falamos de assuntos relevantes a todos os Auditores”, relatou o vice-presidente.

Segundo Jesus Brandão e Tiago Lima, os Auditores que participaram do encontro, ao serem questionados sobre novos formatos de mobilização, sugeriram que o Sindifisco Nacional continue utilizando a mídia para dar destaque à importância do cargo no combate à corrupção e à sonegação e buscando o apoio da opinião pública. Entre outras propostas, também recomendaram o sindicato a aproveitar o momento de discussão da reforma tributária no Congresso para aprovar medidas que fortaleçam o cargo.

Campo Grande – Em Campo Grande, a visita começou pela manhã na DRJ, onde o diretor-secretário do Sindifisco Nacional, Paulo Roberto Ferreira, foi questionado pelos Auditores-Fiscais sobre a troca de comando na Receita e sobre como essa situação poderia afetá-los, bem como ouviu ponderações acerca do teletrabalho, do ponto eletrônico e do Bônus de Eficiência. Além de falar sobre essas questões, o diretor deu detalhes sobre a Reforma da Previdência e a reestruturação administrativa da Receita. “Em relação aos colegas afastados, pediram a realização de mais atos de apoio, envolvendo outras áreas da Receita e não apenas a fiscalização e a seleção”, explicou.

À tarde, o representante da Direção Nacional se reuniu com Auditores da Seção de Orientação e Análise Tributária (Saort), do Serviço de Fiscalização (Sefis) e da Seção de Controle e Acompanhamento do Crédito Tributário (Sacat), no auditório da DRF. “Expus os pontos chave com relação aos ataques que temos sofrido, destacando o ponto eletrônico, o teletrabalho, o PDI, entre outros. Também falei sobre nosso esforço de unir a classe em torno de uma estratégia geral que unifique os Auditores, mas que também tenha um apelo popular. Os colegas entenderam essa questão”, detalhou.

Especificamente sobre o Bônus de Eficiência, Paulo Roberto relatou o que a Direção Nacional vem fazendo para atuar junto ao TCU. Também explicou qual a atuação do sindicato junto ao STF com relação aos Auditores afastados. “Ao fim da conversa, os colegas se comprometeram a participar mais das assembleias e dos movimentos do sindicato e pediram que, de maneira mais direcionada, fosse ofertado a eles uma oficina de trabalho parlamentar, um curso de comunicação, para que esse engajamento seja mais efetivo”.

Fortaleza – Em Fortaleza, o diretor de Estudos Técnicos Marcos London participou de três reuniões durante o dia com Auditores da Fiscalização e Seleção, da Seort e da DRJ Fortaleza, contando com a participação total de 67 pessoas. A presidente da DS/Ceará, Patrícia Gomes, e o vice-presidente Josué Teotônio da Luz acompanharam as visitas.

Durante os encontros, o diretor abordou todas as questões que afetaram a classe desde o início do ano. Entre elas: inspeção para acesso a áreas restritas dos aeroportos (resoluções da Anac), afastamento de Auditores por decisão monocrática de ministro do STF, decisões do TCU acerca das fiscalizações implementas pela Receita, Bônus de Eficiência, Reforma da Previdência, reestruturação da Receita, PDI, ponto eletrônico, teletrabalho e desconcentração do poder decisório.

“Houve muito debate de ideias, críticas, elogios e sugestões. A comunicação é sempre a área mais cobrada, mas há também a percepção da necessidade de autocrítica por parte dos filiados no sentido de serem mais proativos na busca das informações no site e nas redes sociais”, destacou Marcos London. “Reclamaram também da baixa representatividade das decisões de assembleia, o que ocasionou a discussão acerca de uma possível inclusão da versão digital (das assembleias) nas discussões da classe”, completou.

O diretor afirmou ainda que, de maneira geral, os Auditores revelaram entender que a situação é bastante séria, mas não demonstraram disposição para engajamento em mobilizações nos formatos já experimentados anteriormente.

Foz do Iguaçu – Em Foz do Iguaçu, o diretor de Assuntos Jurídicos Getúlio Uba Filho se reuniu pela manhã na Alfândega e, à tarde, no Porto Seco, em duas visitas que contaram, juntas, com a participação de 50% dos Auditores-Fiscais da localidade. “Foram encontros muito proveitosos, com sugestões e críticas construtivas. O principal sentimento que percebi foi uma recusa para qualquer movimento nos moldes tradicionais, como greve, operação padrão e meta zero”, avaliou. “Instados a sugerirem ações de mobilização, tiveram dificuldades, já que não é fácil sair do lugar comum dentro das propostas que já existem”, completou. “Também destacaram muito a necessidade de fortalecer o trabalho parlamentar, que seria uma alternativa para tentar engajar e unir a classe num movimento”, relatou Getúlio Uba.

Goiânia – Foi com esse desejo de engajar a classe que o diretor de Assuntos Parlamentares Marcos Assunção conversou nesta terça com Auditores-Fiscais na sede da Delegacia Sindical Goiânia. Segundo o representante da Direção Nacional, os participantes da reunião deram sugestões e fizeram críticas, no sentido de contribuir com o atual momento de mobilização. “Estamos trabalhando para que essa mobilização realmente aconteça, para que os pleitos da nossa classe sejam tocados à frente juntamente com os colegas da base”, afirmou Marcos Assunção. O encontro contou a participação do presidente da DS/Goiânia, Armando Branquinho, e de outros diretores.

Rio de Janeiro – No Rio de Janeiro, o vice-presidente do Sindifisco Ayrton Bastos esteve durante a manhã desta terça na Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), onde conversou com aproximadamente 30 Auditores-Fiscais, incluindo o delegado da unidade. “Falamos sobre praticamente todos os problemas que estão afetando a Receita e pedimos contribuições em relação a que tipo de mobilização a Direção Nacional deve encaminhar. Ou seja, pedimos sugestão sobre que formato de mobilização a base teria maior possibilidade de se engajar”, explicou.

No turno da tarde, a reunião ocorreu no prédio do Ministério da Fazenda e contou com a participação de cerca de 45 Auditores-Fiscais. O vice-presidente do sindicato ouviu várias sugestões dos participantes que, na prática, caminham no sentido de mostrar a importância da classe para a sociedade e de ressaltar a relevância do trabalho do Fisco para a população brasileira.

“Uma das propostas foi divulgar para a sociedade dados de quantas autuações a Receita fez e o valor global dessas autuações nas operações Lava Jato e Zelotes, por exemplo. Além disso, divulgar quantas representações fiscais para fins penais foram feitas nessas operações, de maneira que consolide junto à sociedade a importância dos Auditores e da Receita no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, detalhou Ayrton Bastos.

Vitória da Conquista – Por fim, em Vitória da Conquista, o diretor de Defesa Profissional Leandro Oliveira visitou Auditores-Fiscais da DRF e discutiu vários temas, como o afastamento de dois Auditores pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e os ataques de ministros do Tribunal de Contas da União com relação ao Bônus de Eficiência e aos Auditores envolvidos em fiscalização de Pessoas Politicamente Expostas (PPEs). Também discutiram as constantes ameaças vindas de parte do Congresso Nacional contra o exercício da fiscalização e das atribuições da classe. 

“A impressão que fica é que os colegas entendem o momento e a situação preocupante por que passam a instituição Receita Federal e o cargo de Auditor-Fiscal. Há uma comoção geral e uma preocupação com tudo o que estamos vivenciando. Entendem que há necessidade de união, mas compreendem que o cenário de mobilização é complicado diante das particularidades administrativas da Receita, nesse momento de reestruturação e de especificidades como o teletrabalho e o ponto eletrônico”, disse Leandro Oliveira.