“Sindifisco nas Bases” visita filiados em Cuiabá
Auditores-Fiscais de Cuiabá receberam nesta segunda (21) o 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Ayrton Bastos, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Marcos Assunção, na Delegacia da Receita Federal da capital mato-grossense. A visita marcou o início da segunda etapa do projeto “Sindifisco nas Bases”, que tem como objetivo aproximar a Direção Nacional dos filiados, promovendo o debate sobre o papel da entidade diante da conjuntura política e econômica do país.
A reunião em Cuiabá foi realizada no período da manhã e contou com a presença de 14 Auditores-Fiscais. Foi apresentado um balanço da atual gestão, pontuando os principais desafios enfrentados, como a resolução da Anac, que submete os Auditores-Fiscais à inspeção física por terceirizados e prejudica a sua atuação nos aeroportos brasileiros, assim como as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que atingem a autonomia do cargo e a missão institucional da Receita.
“Conversamos sobre tudo o que a Direção Nacional tem feito desde a posse e os problemas que foram surgindo nestes dez meses de gestão, detalhando nossas ações para contorná-los, como o ingresso de mandado de segurança no STF e a ação ordinária com pedido de antecipação de tutela na Justiça comum”, explica Ayrton Bastos, referindo-se à determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU, para que a Receita informe nome e matrícula dos Auditores-Fiscais que acessaram dados de autoridades nos últimos cinco anos.
Também foi informado aos presentes que a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso questionando o relatório do TCU relativo à regulamentação do Bônus. “Agora esse recurso será distribuído para um outro ministro do tribunal, que fará um novo relatório”, detalha Ayrton Bastos.
Outra pauta importante foi a reestruturação da Receita Federal. O projeto foi suspenso com a chegada do novo secretário especial do órgão, José Barroso Tostes Neto, no último dia 2. “Sabemos que o projeto está sendo reavaliado, mas algumas dúvidas persistem, sobretudo em relação à regionalização”, diz o 1º vice-presidente do Sindifisco. No último dia 10, a Direção Nacional reuniu-se com o titular da Receita e demonstrou interesse em participar das discussões, o que foi considerada uma iniciativa bem-vinda. “Vamos ampliar a discussão e vocês vão ter a oportunidade de se pronunciar”, garantiu na ocasião José Tostes Neto.
Ayrton Bastos destaca a boa receptividade do projeto “Sindifisco nas Bases” entre os Auditores-Fiscais de Cuiabá. “A interação foi muito positiva, inclusive em relação à discussão sobre novas formas de mobilização, sobre o que a classe pode fazer em termos de suporte para a diretoria, caso sejam necessárias demonstrações de força, principalmente em relação à Reforma Administrativa, que já está num horizonte próximo. Vamos precisar do apoio das bases para esse enfrentamento. Mas os colegas estão bem conscientes e se mostraram empenhados em continuar apoiando e dando suporte ao sindicato. Durante essa reunião, percebemos que podemos contar com os colegas de Cuiabá”, finaliza.
O calendário do projeto inclui visitas aos filiados de Recife (PE), Maceió (AL) e Aracaju (SE), entre os dias 4 e 8 de novembro. A cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, também será visitada neste período. Na sequência, o projeto chegará aos filiados de Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), Vitória (ES) e Londrina (PR). As datas e locais serão divulgados em breve. Lançado no último mês de agosto pela Direção Nacional, o “Sindifisco nas Bases” visitou 25 cidades de todas as regiões do Brasil na primeira etapa do projeto.
Veja a seguir datas e locais já definidos:
