Sindifisco nas Bases promove debate com Auditores do interior do Nordeste
Auditores-Fiscais de Caruaru, Campina Grande, Feira de Santana, Mossoró, Ilhéus, Sobral, Juazeiro do Norte e Lauro de Freitas participaram nesta terça (9) de mais uma etapa do projeto Sindifisco nas Bases. Em sua versão telepresencial, a iniciativa já foi levada a filiados das regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste, com o objetivo de aproximar a classe das ações desenvolvidas pela Direção Nacional, de receber sugestão dos participantes e de traçar estratégias de trabalho.
Logo no começo da reunião, que foi mediada pelo diretor de Comunicação Social Marchezan Taveira, a Direção Nacional exibiu um vídeo destacando as iniciativas implementadas desde janeiro de 2019. Na sequência, o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, detalhou a atuação da Direção acerca de temas relevantes aos Auditores, como Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), modelos de gestão, processo seletivo dos ocupantes de cargos de chefia, Regimento Interno da Receita Federal e inspeção nos aeroportos.
Em relação ao PDI, Kleber reforçou a orientação para os filiados não assinarem a pactuação, já que uma portaria da Administração, editada a partir do trabalho realizado pela Direção Nacional, garante que a classe não seja prejudicada para fins de progressão e promoção. Sobre os modelos de gestão, o presidente explicou que o Sindifisco tem uma ação para tentar derrubar a sobre-meta de 15% no teletrabalho e que também vem atuando para ampliar as possibilidades de trabalho por tarefa e semipresencial.
Ele pontuou ainda que a Direção Nacional sugeriu mudanças na minuta do novo Regimento Interno da Receita Federal. E que também contratou um parecerista para avaliar se os Auditores devem atuar como peritos nas demandas da PGFN e, considerando essa possibilidade, se esse trabalho deveria ser remunerado de forma extraordinária.
Kleber fez um retrospecto dos esforços empenhados pelo Sindifisco para garantir a regulamentação do Bônus de Eficiência. Nesse sentido, citou os entraves impostos pelo Tribunal de Contas da União, falou das reuniões em âmbito administrativo e detalhou a tentativa de resolver as questões levantadas pelo TCU com a apresentação de uma emenda à Medida Provisória 899/2019, que buscava restabelecer a base de cálculo do Bônus de Eficiência.
O diretor de Assuntos Parlamentares Marcos Assunção também relatou o enfrentamento no âmbito do Legislativo para conter iniciativas que comprometem as atribuições do cargo de Auditor-Fiscal, como a Emenda da Mordaça, além de outras medidas que representam um risco ao conjunto de todos os servidores públicos, como as Propostas de Emenda Constitucional 186, 187, 188.
O diretor de Assuntos Jurídicos Luiz Antônio Benedito esclareceu as dúvidas de Auditores acerca do andamento das ações jurídicas, em especial, relativas aos 28,86% e à GAT.
Marchezan Taveira falou das iniciativas da área de comunicação para estreitar o relacionamento entre o Sindifisco e os Auditores-Fiscais. Citou as reformulações do aplicativo para smartphone, o lançamento do canal de podcast, a criação dos grupos de WhatsApp e as mudanças no Boletim Informativo, além de outras ações para levar aos Auditores informações precisas, da maneira mais ágil possível. Ele explicou que todas essas iniciativas estão abarcadas pelo recém-lançado projeto “Sindifisco +Perto”.
Finalizando as explanações, Kleber destacou a atuação da Direção Nacional em defesa do voto de qualidade do CARF, além de iniciativas como as “10 Medidas Tributárias Emergenciais” e os debates online promovidos pelo Sindifisco Nacional, a fim de influenciar outros segmentos com o objetivo de defender pautas que são de interesse dos Auditores e da sociedade.
O próximo encontro do Sindifisco nas Bases será no dia 16 de junho com filiados de Blumenau, Cascavel, Ponta Grossa e Paranaguá. Em seguida, será a vez dos Auditores das cidades gaúchas de Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo e Uruguaiana, no dia 18.
Veja abaixo o calendário:
