Sindifisco nas Bases Online reúne Auditores do PR e de SC

A Direção Nacional reuniu na manhã desta terça (16) Auditores-Fiscais do interior do Paraná e de Santa Catarina para discutir uma série de pautas relevantes para a classe dentro do projeto Sindifisco nas Bases Online. Lançado em agosto do ano passado, o Sindifisco nas Bases amplia agora, em formato telepresencial, sua agenda de visitações às diversas localidades de todo o país, estreitando a comunicação com os filiados.

A reunião contou com a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, do vice-presidente, Ayrton Bastos, e ainda dos diretores Kurt Theodor Krause (Relações Internacionais e Intersindicais), Luiz Antonio Benedito (Assuntos Jurídicos), Marcos Assunção e George Alex Lima de Souza (Assuntos Parlamentares) e da secretária-geral, Mariana Araújo, com mediação do diretor-secretário, Paulo Roberto Ferreira.

A exemplo das reuniões anteriores, logo na abertura foi exibido um vídeo citando as principais ações da Direção Nacional acerca de assuntos como Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), Bônus de Eficiência e fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A primeira parte da reunião foi dedicada a pautas internas, e a segunda, a temas relacionados ao Congresso Nacional e demais instâncias. Após cada bloco, os participantes puderam fazer questionamentos e, na sequência, foi submetida aos participantes uma enquete sobre os temas tratados, com a divulgação imediata dos resultados.

O presidente do Sindifisco Nacional ressaltou a posição contrária da entidade ao PDI, uma vez que o plano estabelece a pactuação de metas entre chefe e chefiado, em detrimento do princípio da imparcialidade no serviço público. Kleber Cabral explicou que, até então, a não adesão ao PDI não comprometia a progressão funcional e a promoção do Auditor-Fiscal. No entanto, uma portaria publicada no último dia 10 sugere que a pactuação será obrigatória. “Temos um prazo até o final de julho para resolver essa questão, portanto, mantemos a nossa orientação para que os Auditores não assinem o PDI”, reforçou.

O regimento interno da Receita Federal, a desconcentração do poder decisório e o PAD Gestor, tema de uma reunião realizada na semana passada com a Corregedoria da Receita Federal, também foram abordados pelo presidente.

Os diretores de Assuntos Parlamentares Marcos Assunção e George Alex Lima de Souza traçaram um panorama das propostas legislativas recentes que afetam os servidores públicos, especialmente os Auditores-Fiscais, e reforçaram a importância da participação dos filiados no trabalho parlamentar. Eles citaram a criação de projetos de lei na Câmara dos Deputados a partir das “Dez Medidas Tributárias Emergenciais”, elaboradas pelo Sindifisco Nacional em parceria com outras entidades do Fisco.

Kleber Cabral lembrou de dois momentos em que a mobilização da classe fez diferença: durante a tramitação da Emenda da Mordaça, que ameaçava o trabalho do Auditor-Fiscal e da própria Receita, e diante do afastamento de dois Auditores-Fiscais lotados em Vitória, no Espírito Santo. “A Direção Nacional precisa do envolvimento dos Auditores, para ter sustentação ao trabalho realizado. Durante a pandemia, estamos criando alternativas que possam aproximar os filiados de questões que interessam à classe, mas isso não dispensa a nossa mobilização, elas a complementam”.

Na fase telepresencial, as reuniões já ocorreram em cidades das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O próximo encontro, encerrando a etapa atual do projeto, será no dia 18, com Auditores-Fiscais do interior do Rio Grande do Sul, contemplando as cidades de Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo e Uruguaiana. As reuniões são realizadas por meio da plataforma Zoom, com link disponibilizado por meio do Portal de Serviços.