Sindifisco Nacional visita Auditores-Fiscais de Brasília
Os Auditores-Fiscais lotados em Brasília receberam na quarta (28) a visita de representantes da Direção Nacional por meio do projeto “Sindifisco nas Bases”. A secretária geral do sindicato, Mariana Araujo, e o diretor de Defesa Profissional Leandro Oliveira se reuniram com filiados na Delegacia da Receita Federal, pela manhã, e na Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana), no período da tarde. Cerca de cinquenta pessoas participaram das duas reuniões.
A secretária geral relembrou os ataques que os Auditores vêm sofrendo desde o início do ano, ressaltando as investidas mais recentes que partiram de integrantes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União.
Ela também destacou a instrução normativa da Anac, que submeteu Auditores à fiscalização de terceirizados nos aeroportos; e a Emenda da Mordaça, incluída na Medida Provisória 870/19, que limitava a atuação dos Auditores-Fiscais na investigação de crimes conexos à sonegação fiscal.
Mariana lembrou ainda que, graças ao apoio da classe e à repercussão da mídia, o Sindifisco conseguiu reverter a Emenda da Mordaça no Congresso Nacional, mas que o sindicato permanece vigilante para barrar novas tentativas de cerceamento da atuação da Receita.
Outros temas tratados nas reuniões em Brasília foram a ameaça de suspensão do Bônus de Eficiência e as tentativas de ingerência política na Receita Federal. Sobre o afastamento dos Auditores, os diretores comunicaram que, para atuar na defesa deles, o sindicato contratou o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp.
Manifestações – Os representantes do Sindifisco também recordaram a repercussão positiva das manifestações em solidariedade aos Auditores afastados. Os atos públicos – um em frente ao Supremo e todos os outros país afora no Dia do Luto – que tiveram forte adesão e apoio de diversos senadores.
Mariana Araujo também repassou informações sobre o Decreto 9366, que exige curso de especialização, realizado durante a permanência na primeira classe, para fins de promoção. Ela disse que o Sindifisco está em constantes tratativas com a Casa Civil e com o Ministério da Economia e que já ingressou com uma ação na Justiça, a fim de garantir a promoção da primeira classe para a especial sem a obrigatoriedade de uma pós-graduação.
Ponto eletrônico – Leandro Oliveira explicou aos Auditores que o Sindifisco tem buscado de todas as maneiras reverter a imposição do ponto eletrônico aos Auditores-Fiscais e que não está descartada a propositura de uma ação judicial nos mesmos moldes da que foi proposta pelos delegados da Polícia Federal.
Sobre a mobilização e união para contrapor todos esses ataques, ele reafirmou a importância da participação da classe nos debates propostos pelo Sindifisco, para que a Direção Nacional tenha condições de defender plenamente os interesses dos filiados e fortalecer o cargo.
Os filiados também apresentaram sugestões, como a transferência da Assistência Jurídica Individual (AJI) da Diretoria de Assuntos Jurídicos para a de Defesa Profissional, a reformulação do Espaço do Auditor, uma campanha de mídia valorizando a Receita e o cargo, entre outras. Todas as propostas foram anotadas e serão debatidas pela Direção Nacional.