Sindifisco Nacional se reúne com ministro da Economia para tratar da mobilização dos Auditores

O presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, reuniu-se no fim da tarde desta quinta-feira (13) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de levar os pleitos da categoria e detalhar ao titular da pasta os motivos que levaram os Auditores-Fiscais a promover a atual mobilização: a não regulamentação do bônus de eficiência e o corte expressivo no orçamento da Receita Federal para o ano de 2022. Na ocasião, Isac entregou a Paulo Guedes um ofício com pontos que constam na pauta de reivindicações da categoria.

Também participaram da reunião os Auditores-Fiscais Tiago Barbosa (1º vice-presidente), Natália Nobre (2ª vice-presidente) e Samuel Rebechi (diretor-secretário), além do secretário especial da Receita Federal, Auditor-Fiscal Julio Cesar Vieira Gomes; do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade; e do secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani.

Em um dos trechos do ofício entregue ao ministro, o Sindifisco ressalta que “os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil foram tomados de uma profunda indignação e revolta pela aprovação da Lei do Orçamento Anual para 2022, sem contemplar recursos para o atendimento do acordo salarial firmado com o governo em 2016, e que até o momento encontra-se pendente de regulamentação por omissão exclusiva do governo”. 

Também destaca mais adiante no texto que esse descontentamento foi agravado pelo fato de a peça orçamentária para 2022 ter promovido e consolidado cortes profundos na previsão de recursos para a Receita Federal, “contrariando o disposto no inciso XXII do Artigo 37 da Constituição Federal, que prevê que as administrações tributárias devem ter recursos prioritários para a realização das suas atividades”.

Diante deste cenário, era de se esperar que o governo anunciasse, enfim, a edição do decreto regulamentador. No entanto, ao abordar diretamente o movimento da categoria, o ministro Paulo Guedes disse entender as reivindicações dos Auditores-Fiscais, ressaltando, inclusive, já haver se manifestado neste sentido. Mas não apresentou data para a regulamentação do bônus. “A reunião foi frustrante”, afirmou Isac, em entrevista à imprensa na saída do encontro.

O ministro também não apresentou uma solução para a questão do orçamento, o que faz com que o funcionamento da Receita Federal esteja ameaçado. Sobre a regulamentação do bônus, Guedes falou que, apesar de entender e considerar justo o pleito dos Auditores-Fiscais, “o momento não é adequado” para a publicação do decreto.

A Auditora-Fiscal Natália Nobre, 2ª vice-presidente, ressaltou a profunda indignação dos Auditores-Fiscais diante de tantos anos de acordo descumprido. “É importante destacar que o pleito dos Auditores-Fiscais é a regulamentação de uma verba a ser paga a partir do cumprimento de metas institucionais. Se o momento exige um esforço extra dos Auditores-Fiscais para garantir os recursos necessários para o Estado brasileiro enfrentar a crise, sem dúvida é o momento ideal para regulamentar o bônus de eficiência”.

Isac Falcão enfatizou que não via perspectiva de os Auditores-Fiscais retornarem às suas atividades normais antes da publicação do decreto de regulamentação do bônus.

Assista abaixo ao vídeo do presidente do Sindifisco, após a reunião com Paulo Guedes: