Carteira funcional e capacitação são pautas de reunião com Cogep

Por Direção Nacional Em 18/02/2020

A secretária-geral do Sindifisco Nacional, Mariana Araújo, e a diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Márcia Rangel estiveram reunidas, na segunda (17), no Ministério da Economia, com os Auditores-Fiscais Paulo Faria Marques, titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep), e Juliana Diniz Bolzan, coordenadora de Administração de Pessoas (Coape).

Durante o encontro, foi discutida a Portaria RFB 128, de 2013, que disciplina a aplicação da Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas. O Sindifisco pleiteia a concessão de até cinco horas semanais, no horário de expediente, para a participação de Auditores em eventos de ensino à distância, nos cursos de especialização em Direito Tributário e Pós-Graduação de Ciência de Dados, contratados pela Receita Federal.

Um ofício com a solicitação foi encaminhado, no último mês de janeiro, ao subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Moacyr Mondardo Júnior. De acordo com Paulo Faria, foi criado um subcomitê no Ministério da Economia para tratar dos regimentos internos relativos aos eventos de capacitação dos Auditores. O titular da Cogep afirmou que irá acompanhar as discussões.

Mariana Araújo aproveitou a oportunidade para tratar da alteração do código 65 para o 62, nos apontamentos funcionais de Auditores da 10ª Região Fiscal, em face das greves ocorridas entre 2016 e 2018. Paulo Faria se comprometeu a acompanhar o caso para proceder aos ajustes necessários.

Por fim, Márcia Rangel voltou a cobrar a Cogep agilidade na emissão das carteiras funcionais de Auditores aposentados. Em dezembro do ano passado, a Receita Federal havia se comprometido a retomar, a partir de fevereiro deste ano, a produção do documento. No entanto, segundo Paulo Faria Marques, ainda não foi possível atender a esta demanda. Ele se comprometeu a enviar ao sindicato, ainda nesta semana, um calendário com o cronograma para a emissão da identidade funcional. A emissão das células de identificação dos Auditores-Fiscais foi suspensa em abril de 2019, após as mudanças na estrutura da Receita Federal, com alteração da nomenclatura do órgão e do Ministério da Fazenda, que passou a se chamar Ministério da Economia.

A diretora Márcia Rangel ressaltou a importância do documento, pelo aspecto funcional, uma vez que substitui a carteira de identidade, mas também pelo valor simbólico. “É uma forma de reconhecimento e de agradecimento, por tantos anos dedicados ao órgão. A nossa demanda tem sido grande e gostaríamos de levar essa boa notícia aos aposentados, durante o nosso próximo encontro regional, que será realizado no início de abril, no Rio de Janeiro”, reforçou.